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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
71
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.537/1985-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°730/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°653/2012 DNPM/ES

896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°643/2012 DNPM/ES

896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0693/2012 DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.132/2004-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- Área de 974,60 ha para 627,54 ha-ALGAS CALCÁREAS

896.133/2004-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- Área de 925 ha para 705,72 ha-ALGAS CALCÁREAS

896.134/2004-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- Área de 992,80 ha para 384,68 ha-ALGAS CALCÁREAS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.017/2005-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.097/2006-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.933/2006-LUIZ PEDRO FERRARI

896.210/2007-MILTON PEREIRA

896.430/2007-GERSON ROCHA RUY

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.374/2004-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-AI N°0150/2012 DNPM/ES

896.017/2005-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°0152/2012 DNPM/ES

896.235/2005-MARIA JOSÉ SECCO DE OLIVEIRA-AI N°0153/2012 DNPM/ES

896.948/2007-MINERAÇÃO VG LTDA ME-AI N°0159/2012 DNPM/ES

896.571/2009-FABIANO ALEXANDRINO VIEIRA-AI N°0185/2012 DNPM/ES

896.579/2009-GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°0186/2012 DNPM/ES

896.582/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0187/2012 DNPM/ES

896.585/2009-CRISTIANO SIMONASSI-AI N°0188/2012 DNPM/ES

896.590/2009-NAPOLITANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°0189/2012 DNPM/ES

896.683/2009-EUCLESIO JANES FERREIRA-AI N°0190/2012 DNPM/ES

896.707/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0191/2012 DNPM/ES

896.972/2009-CLAUDEMIRO SIMONI-AI N°0192/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.537/1985-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°730/2012 DNPM/ES

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0832/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 161 a 174/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°729/2012 DNPM/ES

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°0.798 e 0.799/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2012, p. 59

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