DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.205/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°554/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.394/2008-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME- Alvará n°10.213/2011 - Cessionario:890.105/2012-MULTIBLOCO IND. COM. DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 31.269.012/0001-40

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.337/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP -Alvará N°9051/2010

890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO -Alvará N°8526/2011

890.421/2011-GERMANO FERREIRA MOREIRA -Alvará N°11194/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.300/2004-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - CNPJ: 28.309.508/0001-95

890.595/2004-XARAGRAN MARMORES GRANITOS LT D A .

890.263/2008-MINERAÇÃO LITORÂNEA S.A. - CNPJ: 86.800.745/0001-50

890.366/2008-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 08.488.468/0001-89

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.366/2008-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.595/2004-RUDVER VIEIRA MONTEIRO - EDITAL N° 007/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

890.263/2008-ICLÉIA SOARES ORCIOLI - CPF: 831.120.307-53 - EDITAL N° 23/2011 - Publicado DOU de 06/07/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°755/2012

Reitera exigência(366)

890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°736/2012-60 dias

890.192/2004-MINERAÇÃO SERRA DE RAPOSO LTDAOF. N°761/2012-60 dias

890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°625/2012-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.508/2004-PROACO EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA ME- Alvará n°11.043/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA- CNPJ 07.387.641/0001-90

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°779/2012

890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°730/2012

890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°783/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença No.:204/1982 - Vencimento em 23/01/2017

890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença No.:1493/1999 - Vencimento em 28/02/2013

890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença No.:1795/2003 - Vencimento em 28/02/2013

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDARegistro de Licença No.:2064/2005 - Vencimento em 28/02/2013

890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença No.:2599/2010 - Vencimento em 28/02/2013

890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2608/2010 - Vencimento em 21/12/2019

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença No.:2620/2010 - Vencimento em 28/02/2013

890.717/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2676/2011 - Vencimento em 08/03/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.027/2010-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.463/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°751/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.833/2011-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA