Processo minerário

890.376/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1714)

     AI N°356/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/12/2014 Seção 1

   Relação nº 210/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°356/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/10/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • RAL não aceito (1688)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1.795/2003 - Vencimento em 28/02/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)