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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
76
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.830/2010-HERMANN FECHER 800.831/2010-HERMANN FECHER 800.832/2010-HERMANN FECHER 800.833/2010-HERMANN FECHER 800.834/2010-HERMANN FECHER 800.835/2010-HERMANN FECHER 800.836/2010-HERMANN FECHER 800.837/2010-HERMANN FECHER 800.838/2010-HERMANN FECHER 800.839/2010-HERMANN FECHER 800.840/2010-HERMANN FECHER 800.841/2010-HERMANN FECHER 800.842/2010-HERMANN FECHER

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.827/2010-HERMANN FECHER 800.828/2010-HERMANN FECHER 800.829/2010-HERMANN FECHER

800.830/2010-HERMANN FECHER 800.831/2010-HERMANN FECHER 800.832/2010-HERMANN FECHER 800.833/2010-HERMANN FECHER 800.834/2010-HERMANN FECHER 800.835/2010-HERMANN FECHER 800.836/2010-HERMANN FECHER 800.837/2010-HERMANN FECHER 800.838/2010-HERMANN FECHER 800.839/2010-HERMANN FECHER 800.840/2010-HERMANN FECHER 800.841/2010-HERMANN FECHER 800.842/2010-HERMANN FECHER

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-CALCÁRIO CALCÍTICO Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.054/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - EDITAL N° 01/2012 - Publicado DOU de 23/02/2012 800.708/2010-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. - EDITAL N° 4/2012 - Publicado DOU de 23/02/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI Nº 236/2011 E 237/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.207/1990-MONTENEGRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1624/2011 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°725/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA - BRITA MARANGUAPE LTDA-OF. N°737/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA - BRITA MARANGUAPE LTDA- AI N°131/2012 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI N°132/2012 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI N°235/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.207/1990-MONTENEGRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1625/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.124/2011-FRANCISCO BARBOSA DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA-Registro de Licença n°1217/2012 de 16/04/2012-Ven-

cimento em 17/02/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.338/2011-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°717/2012 800.401/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°751/2012 800.575/2011-FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR MEOF. N°700/2012 800.310/2012-ESTRELA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°743/2011 800.312/2012-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-

OF. N°742/2012 800.317/2012-EDUARDO FREITAS BATISTA ME-OF. N°749/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.310/1982-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FI- Registro de Licença No.:095/1983 - Vencimento em 13/12/2021 800.066/1992-CERAMICA TORRES LTDA- Registro de Licença No.:248/1995 - Vencimento em 31/12/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.310/1982-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FI-OF. N°744/2012 800.066/2003-EDUARDO LORDA MARTINS-OF. N°778/2012 800.356/2004-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°798/2012 800.004/2005-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°798/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.082/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°11.053/2005 - Cessionário: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 12.574.225/0001-30

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 19/04/2012, p. 60

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