Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0878/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.275/2009-AREPEDRA BORLINI LTDA.
896.276/2009-JAIR CORRÊA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.710/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-
TOS LTDA-OF. N°0987/2012 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.732/2002-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.- Alvará n°6.059/2003 - Cessionario:896.259/2005 e 896.386/2005-GRANITOS BETINE LTDA-ME e MINERAÇÃO ZAM-BOM LTDA-MECPF ou CNPJ 04.418.726/0001-08 e 02.012.406/0001-10
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.406/2010-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME- OF. N° 1014/2012 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.402/2010-CUSTODIO GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:LUIZ ROBERTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 084.288.967-12- Alvará n°5.536/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.990/2000 - Cessionário: J.B.DIAS-ME- CNPJ 05.806.398/0001-71
896.136/1996-GRANALVES GRANITOS LTDA- Alvará n°10.103/2000 - Cessionário: GRANITOS ZAMBALDI LTDACNPJ 00.960.572/0001-12
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0020/2012-8.130t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA a L.O.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.133/1999-MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.Alvará n°7.944/2000 - Cessionário: GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA- CNPJ 27.354.703/0001-74
896.212/2001-VERA LUCIA TERCI FLORES- Alvará n°8.957/2001 - Cessionário: AQUALIN MINERAÇÃO LTDACNPJ 11.943.722/0001-04
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0878/2012 DNPM/ES
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.791/2007-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:018/2008 - Vencimento em 07/06/2013
896.037/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS ZIETLOW LTDA.- Registro de Licença No.:031/2010 Vencimento em 13/12/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.520/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-OF. N°0892/2012 DNPM/ES
896.521/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-OF. N°0893/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.754/2011-RENATO ROBERTO LUCHINI
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2012, p. 68