Processo minerário

896.791/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Despacho publicado (756)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°0374/2014 - DNPM/ES

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°0372/2013; 0373/2013; 0374/2013; 0375/2013; 0376/2013; 0377/2013; 0378/2013 e 0379/2013 - DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)