DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12

Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 A.I. 7/12

Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12

Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - A.I. 1/12

RELAÇÃO Nº 186/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

861.075/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-OF. N°1068/2012-DTM/DNPM/GO

861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1072/2012-DTM/DNPM/GO

861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1072/2012-DTM/DNPM/GO

861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1072/2012-DTM/DNPM/GO

861.775/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°1069/2012-DTM/DNPM/GO

861.776/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°1070/2012-DTM/DNPM/GO

861.777/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°1069/2012-DTM/DNPM/GO

861.950/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAESOF. N°1071/2012-DTM/DNPM/GO

861.951/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAESOF. N°1071/2012-DTM/DNPM/GO

862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAESOF. N°1071/2012-DTM/DNPM/GO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

861.310/2004-Declaro vencedora a proposta de: Cleveland Mineração Ltda, classisficada em 2º lugar a proposta da: Amarillo Mineração do Brasil Ltda, classificada em 3º lugar a proposta de:Rosa e Cavalcante Ltda.

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

861.310/2004-20/04/2012

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

860.863/2006- Recurso interposto por NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.709/2002- HABILITADOS os proponentes: CNM Companhia Nacional de Mineração e Boa Ventura Engenheiros Associados Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Grande S/A.

860.710/2002- HABILITADOS os proponentes: CNM Companhia Nacional de Mineração e Boa Ventura Engenheiros Associados Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Serra

Grande S/A.

860.341/2003- HABILITADOS os proponentes: CNM Companhia Nacional de Mineração e Boa Ventura Engenheiros Associados Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Serra

Grande S/A.

860.222/2004- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: CNM - Companhia Nacional de Mineração e Mineração Serra Grande S/A.

860.517/2004- HABILITADOS os proponentes: CNM Companhia Nacional de Mineração e AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Grande S/A.

860.518/2004- HABILITADOS os proponentes: CNM Companhia Nacional de Mineração e AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Serra Grande S/A.

861.796/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Helder de Oliveira Campos e Cristiano Alves Utida. e INABILITADOS os proponentes:

861.945/2008- HABILITADOS os proponentes: Itamar Luiz Meireles Sachetto e Seta Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

861.500/2009- HABILITADOS os proponentes: Itamar Luiz Meireles Sachetto, nas respectivas juntadas nº 3679/2011; 3680/2011 e 3681/2011. e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.105/2005-JWR COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1085/DTM/GO/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.992/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1077/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1074/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

Reitera exigência(366)

860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°1081/DTM/DNPM/2012-60(SESSENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°1082/DTM/DNPM/2012

861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1073/DTM/GO/2012

861.105/2005-JWR COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1086/DTM/GO/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.OF. N°1075/DTM/GO/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.OF. N°1076/DTM/GO/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA-Registro de Licença n°092/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 28/09/2012

861.006/2011-CARLITO TEIXEIRA MACEDO-Registro de Licença n°093/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 05/04/2013

861.624/2011-ANTONIO MARCELINO CAMPOS-Registro de Licença n°095/2012 de 19/04/2012-Vencimento em INDETERMINADO

861.738/2011-DIOGENES ALVES COSTA-Registro de Licença n°088/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 28/07/2012

862.298/2011-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença n°091/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 17/08/2016

862.532/2011-CONSORCIO CERRADO-Registro de Licença n°094/2012 de 19/04/2012-Vencimento em INDETERMINADO

862.685/2011-EDSON RODRIGUES ROSA-Registro de Licença n°073/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 09/11/2013

862.710/2011-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-Registro de Licença n°089/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 31/08/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

860.910/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARARegistro de Extração N°008/2012 de 20/04/2012 - com prazo de validade até 27/07/2016

RELAÇÃO Nº 193/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

861.238/1979-CERÂMICA PORTINARI S/A - Publicado DOU de 07/07/1987, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: Município de Formoso-GO; leia-se: Municípios de Porangatu-GO e Tr o m b a s - G O .

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 05/06/2008, Relação n° 121, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat.

14°47'56.6"S e Long. 49°10'53.6"W; leia-se: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 14°47'56.869"S e Long. 49°10'53.660"W. 860.774/2004-BRASIL MINERIOS LTDA - Publicado DOU de 28/10/2010, Relação n° 290, Seção 1, pág. 97- Onde se lê: Relatório Final de Pesquisa de Vermiculita, apresentado por Brasil Minérios Ltda; leia-se: Relatório Final de Pesquisa de Vermiculita, área de 1,15ha apresentado por Brasil Minérios Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.131/2010-ALEXANDRE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA- DOU de 19/03/2012

RELAÇÃO Nº 197/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.005/2007-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°1165/DTM/DNPM/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.

N°1255/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

861.124/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1239/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1241/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.538/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1240/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.539/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1249/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.540/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1245/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.541/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1243/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.542/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1253/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.543/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1248/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.544/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1247/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.545/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1244/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.546/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1250/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.547/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1242/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.103/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1254/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.104/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1246/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.380/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1252/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.646/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1251/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1196/DTM/DNPM/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

Reitera exigência(366)

860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1164/DTM/DNPM/2012-180(CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.005/2007-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°1166/DTM/DNPM/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.565/2003-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA

LTDA.-OF. N°1167/DTM/DNPM/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.710/2010-HERCÍLIO CORNÉLIO MENDES- Registro de Licença No.:155/2010 - Vencimento em 05/04/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.016/2012-GUILHERMINO GOMES MEIRELES-Registro de Licença n°109/2012 de 02/04/2012-Vencimento em 02/04/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.785/2012-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

301.031/2010- HABILITADOS os proponentes: Cimento Planalto S/A - CIPLAN, Tatiane Maria da Costa, Itamar Luiz Meireles Sachetto, nas juntadas nºs 008561/11-18 e 008562/11-62, VRM-Geologia e Mineração Ltda, Mineração Vale du Granito Ltda e TARCAL - Transporte e Material de Construção Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 199/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11

Delio Nunes de Jesus - 860803/11

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860897/11, 860898/11, 860899/11, 860188/09, 860189/09, 860190/09, 860202/09, 860203/09, 860204/09, 860443/09, 860444/09, 860446/09, 860447/09, 860448/09, 860449/09, 860450/09, 860451/09, 860452/09, 860453/09, 860470/09, 860471/09, 860472/09, 860473/09, 860476/09, 860477/09, 860478/09

Geneal Mineração Ltda - 860643/10, 860644/10, 860645/10, 860646/10, 860647/10, 860649/10, 860650/10

Tania Ribeiro de Oliveira - 860736/11

RELAÇÃO Nº 200/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.237/2010-SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA-OF.

N°937/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP- Registro de Licença No.:175/1987 Vencimento em 02/03/2014

860.021/2007-MARCIO ANDRE DOS SANTOS- Registro de Licença No.:028/2009 - Vencimento em 30/03/2013

861.616/2008-JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença No.:121/2010 - Vencimento em prazo indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

862.919/2011-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA-OF. N°1101/2012

860.020/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1102/2012

860.021/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1102/2012

860.022/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°1102/2012

860.290/2012-JOSÉ RENATO CATARINA RIBEIRO-OF. N°1015/2012

860.565/2012-WALDISON SERAFIM PIMENTA-OF. N°981/2012

860.584/2012-ARLI RESENDE MACHADO-OF. N°978/2012

860.595/2012-ALEX SILVA EVANGELISTA-OF. N°1014/2012

860.596/2012-BONIFACIO FRANCISCO MARQUES-OF. N°1011/2012

860.598/2012-MARIA TEREZA DA SILVA-OF. N°1013/2012

860.600/2012-MARCELO BEZERRA LEITE MENDONÇA-OF. N°1103/2012

860.650/2012-IZANILTON PEREIRA BARBOSA-OF. N°1009/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.635/2011-FRANCISCO ANDRADE DE LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

860.503/2012-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRAOF. N°980/2012

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

RELAÇÃO Nº 201/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Amir Junior de Carvalho - 862119/11

Antônio Cássio Pereira - 860907/11

Custodio Rosa Faleiros - 861223/11

Deivison Rodrigues da Costa - 860966/11

Egidio Marchi Junior - 861042/11

Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860900/11

Janderson Barbosa Chaves - 860906/11

jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11

José da Rocha Rodrigues - 861136/11

Micael Bezerra Alves - 861105/11

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 861146/11

Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861652/11, 861653/11

Morro Branco Mineração e Participações LTDA. -861133/11

Morro Negro Mineração e Participações LTDA. -862091/11

Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11

Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11

Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11

Tony Hudson Bezerra Alves - 861112/11

Zim Participações e Investimentos Ltda - 861115/11, 861106/11, 861020/11, 861021/11, 861102/11, 861104/11

RELAÇÃO Nº 202/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre de Alcantara Marques me - 860871/11

Antônio Cássio Pereira - 860907/11

Custodio Rosa Faleiros - 861223/11

Delio Nunes de Jesus - 860803/11

Egidio Marchi Junior - 861042/11

Francisco Alves Mendes - 861341/11, 861344/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860898/11, 860897/11, 860899/11, 860900/11 Janderson Barbosa Chaves - 860906/11 jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 861144/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861651/11, 861653/11, 861652/11 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. -861133/11 Morro Negro Mineração e Participações LTDA. -862091/11 Ney Eduardo Azevedo de Araujo - 861155/11 Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860992/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 861276/11, 861277/11, 861278/11, 861279/11, 860736/11 Zim Participações e Investimentos Ltda - 861021/11, 861104/11

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA