DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.620/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 803.646/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 803.647/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

803.719/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.735/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.741/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.744/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.748/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.752/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.753/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.755/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.756/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.759/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.014/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.017/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.020/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.767/2011-NIDIA MARIA BRANDÃO ORSANO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.144/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242)

803.015/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 804.409/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-TIMON/MA, TERESINA/PI - Guia n° 004/2012-12.000t-Argila- Validade:02/05/2013 803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES-DEMERVAL LOBÃO/PI, TERESINA/PI - Guia n° 003/2012-8.500t-Cascalho- Validade:26/04/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.342/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.733/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 804.341/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 804.343/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 804.344/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°2025/2008 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.390/1983-ATAPULGITA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 378/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.155/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-FRONTEIRAS/PI Guia n° 005/2012-16.000t-Granito- Validade:30/04/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.183/2004-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA- Cessionário:J M Draga Extração Ltda- CNPJ 11.743.067/0001-32- Registro de Licença n°006/2009- Vencimento da Licença: 17/06/2012 803.208/2009-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA- Cessionário:J M Draga Extração Ltda- CNPJ 11.743.067/0001-32- Registro de Licença n°007/2009- Vencimento da Licença: 17/06/2012

RELAÇÃO Nº 42/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Golden Business Ltda - 803451/11, 803453/11, 803454/11, 803455/11, 803456/11, 803457/11, 803458/11, 803460/11, 803461/11, 803462/11, 803463/11 Marcus Vinicius de Menezes Fumagalli - 803104/10

RELAÇÃO Nº 43/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Chimi Narita Nunes - 803081/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803020/08, 803021/08, 803017/08, 803018/08, 803019/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803110/08, 803111/08, 803112/08 Pi4 Participações e Empreendimentos s a - 803015/08 Tecnominas Ltda - 803070/08, 803062/08, 803063/08, 803066/08, 803067/08, 803068/08, 803071/08, 803072/08, 803076/08, 803064/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 803031/08, 803032/08, 803033/08, 803034/08, 803041/08, 803042/08, 803043/08, 803044/08, 803045/08, 803046/08, 803047/08, 803048/08, 803049/08, 803050/08, 803051/08, 803052/08, 803053/08, 803054/08, 803055/08, 803057/08, 803058/08, 803059/08, 803060/08

EVALDO FREITAS LIRA