DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 64/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°490/2012-DNPM-MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.011/2012/MS/FiscalizaçãoDNPM-MS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença No.:25/2004-23º DS/2004 - Vencimento em 01/07/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.041/2012/FiscalizaçãoDNPM-MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°06/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 12/06/2013 868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°07/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 12/06/2013 868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°08/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 12/06/2013 868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°09/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 12/06/2013 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-Registro de Licença n°10/2012 de 22/05/2012-Vencimento em 30/12/2015 868.037/2012-CARLA CONTI-Registro de Licença n°05/2012/DNPM-MS/2012 de 18/05/2012-Vencimento em 04/01/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°0481/DNPM/MS-2012 868.062/2012-APARECIDO CALDO ME-OF. N°0488/2012-DNPMMS 868.066/2012-FRUTUOSO NANTES DE MATOS-OF. N°0484/DNPM/MS-2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°0485/DNPM/MS-2012 868.066/2012-FRUTUOSO NANTES DE MATOS-OF. N°0486/DNPM/MS-2012

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES