Processo minerário

868.062/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 29/01/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/07/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREEIRO NUNES LTDA ME- CNPJ 14.094.730/0001-03- Registro de Licença n°28/2013- Vencimento da Licença: 24/01/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 123

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)