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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Seção
1
Data
Edição
100
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.597/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°63/12-CESD e Mineração Estrela do Norte Ltda - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.962/2005-ANDERSON EMERICK DE OLIVEIRA- Alvará n°9543/06 - Cessionário: AREAL RIO DOCE LTDA- CNPJ 03.657.177/0001-53 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°62/12-CESD e IRS Mineração Serviços e Empreendimentos Ltda

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 315/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.160/2004-MARISTELA BARCELOS MARTINS BRAGA CPF 854.140.186-34 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 836.676/1993-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- Cessionário:833.160/2004-Maristela Barcellos Martins Braga Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.464/2008-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12-CESD e ERA Empreendimentos Ltda 831.511/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12-CESD e ERA Empreendimentos Ltda 832.826/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12-CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.148/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12-CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.149/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12-CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.774/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12-CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.775/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12-CESD e ERA Empreendimentos Ltda 830.988/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°64/12-CESD e ERA Empreendimentos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.009/1996-JAYME CARDOSO- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA - CPF:192.982.778-49- CPF ou CNPJ 11.096.140/0001-21-Alvará n°11.058/11 833.882/2007-AMANDA VIEIRA DE PAULA CARVALHO- Cessionário:RANIERA DE LIMA CECCATO- CPF ou CNPJ 081.451.336-02- Alvará n°6610/09 833.212/2008-JOÃO BATISTA VIEIRA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°11921/09 833.362/2008-LAZARO SOARES DA SILVEIRA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.009.223/0001-07- Alvará n°11967/09 833.390/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA AVELAR- CPF ou CNPJ

475.958.686-53- Alvará n°332/10 830.294/2009-ALYNE MILBRATZ EVALDT ZOTTI- Cessionário:ZOTTI E MILBRATZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

07.609.730/0001-33- Alvará n°5854/10 831.307/2009-FREDERICO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:TUNAI TUPINAMBAS FARIA- CPF ou CNPJ 045.449.506-43-Alvará n°4590/10 834.925/2010-BENICIO DA SILVA- Cessionário:PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- CPF ou CNPJ 02.805.903/0001-75- Alvará n°16167/11 832.319/2011-NEIVALDO REZENDE PEREIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.316.943/0001-77- Alvará n°10238/11

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.597/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°63/12-CESD e Mineração Estrela do Norte Ltda - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.962/2005-ANDERSON EMERICK DE OLIVEIRA- Alvará n°9543/06 - Cessionário: AREAL RIO DOCE LTDA- CNPJ 03.657.177/0001-53 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°62/12-CESD e IRS Mineração Serviços e Empreendimentos Ltda

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 24/05/2012, p. 49

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