Processo minerário
831.597/2005
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/03/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 28/06/2011
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Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 14/11/2012
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°4779/11 — página do DOU de 29/05/2013
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Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 09/11/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 28/03/2017
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DESPACHO Nº 418, DE 28 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 29/03/2018
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/08/2020
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Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021
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Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 05/06/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 30/01/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1
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