Processo minerário

831.597/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 73/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): MALACACHETA/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2444/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 257/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 27/07/2009., Relação n° 198/2009, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de Franciscópolis/MG..."; "Leia-se: ... Município de Franciscópolis/MG e Malacacheta/MG..."

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4. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 345/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45013 e 45491/2021/UAGV-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°45464/2021/UAGV-MG/ANM

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6. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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7. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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8. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-Geral · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 243

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9. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 49

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16. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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