DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°175/2012 810.998/2008-GILSON DA SILVA COELHO-OF. N°056 811.145/2011-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.OF. N°151 810.293/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.294/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.295/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.296/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.297/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.298/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

810.428/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-OF. N°168 810.453/2012-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°169 810.464/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°165 810.465/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°166 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.738/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.739/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.740/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.096/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.114/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.115/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.116/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.329/2006-ERONDINA DE SOUZA JESUS-OF. N°148

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.730/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11779/2009 810.731/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11780/2009 810.732/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11781/2009 810.733/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11782/2009 810.734/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11793/2009 810.735/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11794/2009 811.181/2009-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. -Alvará N°3490/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.131/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 810.335/2009-NILTO SCAPIN 810.455/2009-NILTO SCAPIN

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.887/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4695/2009 810.888/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4696/2009 810.889/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4697/2009 810.891/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4698/2009 810.892/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4699/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°154 810.780/2008-TIAGO ROSSETTO-OF. N°153 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.462/1984-DARCI A. MARCANTE- Registro de Licença No.:416/1985 - Vencimento em 22.12.2013 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença No.:154/ - Vencimento em 09.02.2016 810.171/2002-CERÂMICA SUMATONI LTDA.- Registro de Licença No.:2342/2002 - Vencimento em 21.11.2016 810.780/2008-TIAGO ROSSETTO- Registro de Licença No.:105/2011 - Vencimento em 27.12.2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.190/1993-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LT D A 810.183/2008-CERÂMICA PAESE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.267/2010-IVAN ANTÔNIO PAGNONCELLI-Registro de Licença n°110/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 25.01.2015 811.196/2010-MINERADORA SANTO ISIDORO LTDA-Registro de Licença n°109/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 18.11.2015

810.164/2011-ANA PAULA MOLLER-Registro de Licença n°107/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 08.07.2012

810.764/2011-PAULO ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDARegistro de Licença n°112/2012 de 10.05.2012-Vencimento em 02.06.2016 811.459/2011-JOSÉ VALMOR RIBEIRO-Registro de Licença n°116/2012 de 17.05.2012-Vencimento em 26.09.2013 810.057/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença n°113/2012 de 10.05.2012-Vencimento em 28.12.2015 810.256/2012-CERÂMICA LO SUL LTDA-Registro de Licença n°114/2012 de 10.05.2012-Vencimento em 31.01.2016 810.338/2012-A P DE CARVALHO-Registro de Licença n°115/2012 de 11.05.2012-Vencimento em 08.02.2016 810.387/2012-ELISEU DE SANTI-Registro de Licença n°108/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 18.01.2017 810.455/2012-M. G. DE O MUNIZ-Registro de Licença n°111/2012 de 10.05.2012-Vencimento em 22.02.2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.088/1982-JOSÉ IZIDORO LUNARDI-FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.077/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°157 810.368/2012-LIZANDRO SANTOS DA SILVA-OF. N°164 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.841/2010-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LT D A Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.965/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°044/2012 de 08.05.2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.336/1981-GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

SÉRGIO BIZARRO CEZAR