DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.027/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

850.383/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.520/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.521/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.523/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.524/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.525/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.527/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.528/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.529/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.530/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.531/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.533/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.578/2011-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.580/2011-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

851.028/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.712/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

851.751/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

851.752/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

851.753/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

851.757/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

851.759/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

851.353/1996-VALE S A

856.381/1996-VALE S A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.053/2009-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°971/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.570/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°10.682/2009

850.571/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°4.512/2007

850.526/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.357/2008

850.044/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°10.683/2009

850.448/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°4.518/2007

850.545/2005-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°10.010/2011

850.546/2005-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°10.010/2011

850.575/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°4.520/2007

850.825/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°11.173/2006

850.446/2007-ACUMULADORES MOURA S A- Cessionário:D'GOLD PESQUISAS E EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 09.036.265/0001-14- Alvará n°14.399/2007

850.457/2007-ACUMULADORES MOURA S A- Cessionário:D'GOLD PESQUISAS E EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 09.036.265/0001-14- Alvará n°14.400/2007

850.321/2010-METAL DATA S.A- Cessionário:METAL DATA S/A MINERAÇÃO E METALURGIA- CPF ou CNPJ 13.266.833/0001-40- Alvará n°5.922/2010

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Alvará N°8.687- DOU de 21/06/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

859.587/1995-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-ALVARÁ N°8.539/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.190/1989-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-AI N°830/2012

854.222/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°835/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 198/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.409/2010-OLIVALDO FERREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°50/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 04/05/2014

851.792/2011-DEISE N X HAGE PEREIRA ME-Registro de Licença n°48/2012 de 17/05/2012-Vencimento em 18/08/2013

850.026/2012-AMILTON BRITO FERREIRA-Registro de Licença n°26/2012 de 18/05/2012-Vencimento em 18/08/2013

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.976/2010-SERGIO MOTA FREITAS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.429/2011-FRANCISCO DE CASTRO BARRETO

851.650/2011-GERALDINA FERREIRA DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.335/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA

850.007/2010-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA

850.069/2010-W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA

850.148/2010-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME

850.333/2010-CERRÂMICA ARGENTINA LTDA ME

850.341/2010-CERRÂMICA ARGENTINA LTDA ME

850.103/2011-M. MOREIRA FERNANDES ME.

850.087/2012-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME

850.097/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.120/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

850.928/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA