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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
216

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- AI N°897/2012 e 898/2012 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA.- AI N°770/2012 e 771/2012 850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER -LTDA.- AI N°899/2012 851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°896/2012 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°894/2012 e 895/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1.374/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.242/2011-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:19/2011 - Vencimento em 19/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°52/2012 de 31/05/2012-Vencimento em 07/02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.883/2011-DELMIRO PINHEIRO MACIEL-OF. N°1.979/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 175/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aurora Gold Mineração Ltda - 850399/07, 850401/07

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

RELAÇÃO Nº 177/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.247/2008-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LEMOS-OF. N°1.975/2012 851.096/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-OF. N°1.986/2012 850.595/2010-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS-OF. N°1.978/2012 850.843/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1.988/2012 850.267/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.399/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-OF. N°1.995/2012 850.569/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.004/2012 850.571/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.993/2012 850.572/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.581/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°2.003/2012 850.830/2011-RICARDO SCHEVZ-OF. N°2.002/2012 850.839/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1.994/2012 850.842/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.843/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.844/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.845/2011-VALE S A-OF. N°2.001/2012 850.865/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDAOF. N°1.983/2012 850.866/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDAOF. N°1.983/2012 850.935/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°1.990/2012 850.936/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°1.999/2012

851.005/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°1.985/2012 851.030/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.977/2012 851.031/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.977/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°819/2012

850.217/2007-RUBENS ZÍLIO- AI N°823/2012 850.564/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA- AI N°822/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

852.183/1992-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°1.890/2012 850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.889/2012 850.068/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.980/2012 Defere pedido de reconsideração(262) 850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.169/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1.998/2012 850.170/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1.998/2012 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-OF. N°480/2012 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°399/2012 E 444/2012

851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°477/2012 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°475/2012

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- AI N°897/2012 e 898/2012 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA.- AI N°770/2012 e 771/2012 850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER -LTDA.- AI N°899/2012 851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°896/2012 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°894/2012 e 895/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1.374/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.242/2011-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:19/2011 - Vencimento em 19/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°52/2012 de 31/05/2012-Vencimento em 07/02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.883/2011-DELMIRO PINHEIRO MACIEL-OF. N°1.979/2012

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

RELAÇÃO Nº 195/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 - A.I. 780/12, 850281/06 - A.I. 789/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06 - A.I. 850/12

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 18/06/2012, p. 216

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