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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
116
Página
216

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°1466/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.114/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°161/2012 890.120/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°002/2011 890.319/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°84/2012 890.622/2007-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME - AI N°165/2012 890.102/2008-COSME FERNANDO VIEIRA - AI N°197/2012 890.130/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°199/2012 890.160/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME - AI N°198/2012 890.215/2008-MARCUS COLA CALLEGARI - AI N°196/2012 890.289/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°216/2012 890.368/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME - AI N°215/2012 890.594/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA - AI N°193/2012 890.604/2008-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA - AI N°205/2012 890.619/2008-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°204/2012 890.108/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°170/2012 890.110/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°169/2012 890.166/2009-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME - AI N°183/2012 890.196/2009-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS - AI N°185/2012 890.216/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME - AI N°176/2012 890.224/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA - AI N°186/2012 890.228/2009-PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA - AI N°166/2012 890.237/2009-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO - AI N°187/2012 890.261/2009-MURILO MOREIRA MELILO - AI N°195/2012 890.378/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 2

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA- FONTE CASCATAÍ, MARCA CASCATAÍ 20L,10L,5L, 1,5L E 510ML

FONTE SANTO AMARO, MARCA SUPERLEV 20L.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- AI Nº 332/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°1465/2012/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°834/2012/DNP/RJDFAMM 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°1284/2012/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476)

007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°1466/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.114/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°161/2012 890.120/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°002/2011 890.319/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°84/2012 890.622/2007-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME - AI N°165/2012 890.102/2008-COSME FERNANDO VIEIRA - AI N°197/2012 890.130/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°199/2012 890.160/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME - AI N°198/2012 890.215/2008-MARCUS COLA CALLEGARI - AI N°196/2012 890.289/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°216/2012 890.368/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME - AI N°215/2012 890.594/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA - AI N°193/2012 890.604/2008-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA - AI N°205/2012 890.619/2008-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°204/2012 890.108/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°170/2012 890.110/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°169/2012 890.166/2009-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME - AI N°183/2012 890.196/2009-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS - AI N°185/2012 890.216/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME - AI N°176/2012 890.224/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA - AI N°186/2012 890.228/2009-PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA - AI N°166/2012 890.237/2009-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO - AI N°187/2012 890.261/2009-MURILO MOREIRA MELILO - AI N°195/2012 890.378/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI

N°209/2012 890.379/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI N°208/2012 890.400/2009-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME - AI N°210/2012 890.412/2009-CHARCOAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP - AI N°211/2012 890.450/2009-R. ANTONIO DE FREITAS AREIAS - AI N°213/2012 890.465/2009-GELBER CASA GRANDE - AI N°214/2012 890.466/2009-GELBER CASA GRANDE - AI N°206/2012

890.525/2009-JOÃO DE OLIVEIRA PESSANHA FILHO - AI N°212/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-OF. N°1406/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1429/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.161/2000-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-OF. N°1407/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-OF. N°1408/2012/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.358/2005-ETASOLO Empreiteira de Terraplanagem e Material de Construção Ltda-ME- AI N°265/2012 - 266/2012 e 267/2012. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-OF. N°1405/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.161/2000-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-OF. N°1405/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-OF. N°1405/2012/DNPM/RJ-DFAM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 18/06/2012, p. 216

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