DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.118/2007-CONCREPAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.079/11-DGTM/DNPM/SP-DOU de 29.11.2011 820.237/2007-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°1.078/11-DGTM/DNPM/SP-DOU de 29.11.2011

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.237/2007-AREIAS SALIONI LTDA - Publicado DOU de 29.04.10, Relação n° 024/10, Seção I, pág. -- Onde se lê: Mineradora Águas Claras Ltda. - Leia-se: Areia Salioni Ltda. Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.120/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.- AI N°263/2006

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 ) 820.120/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.- NOT. N°1676/2006 Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 ) 821.142/2001-ANTÔNIO CARLOS WILLENDORF- NOT. N°594/2008 820.928/2002-MIRANTE- ÁGUA MINERAL LTDA.- NOT. N°1454/2007 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.733/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA - Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 94, Seção

I, pág. 84- Onde se lê "CNPJ 07.896.561/0001-70" leia-se "CNPJ 07.869.561/0001-70"

RELAÇÃO Nº 97/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.459/2004-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 821.347/2011-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP 821.348/2011-CERAMICA CANELLA LTDA 821.349/2011-CERAMICA CANELLA LTDA

821.355/2011-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHA 821.366/2011-TANIA LEPRI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.643/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP-OF. N°986/2012/Superintendência/DNPM/SP. 820.100/2009-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°987/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.338/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°964/2012/Superintendência/DNPM/SP. 821.338/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°964/2012/DTM/DNPM/SO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 821.574/1999-LAÉRCIO BOSQUEIRO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 821.750/1999-ANTONIO CARLOS PRIMO BECCARI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.631/1999-Coinbal Comércio e Indústria de Bauxita Ltda. 821.254/1999-Pedreira Maria Teresa Ltda. 820.229/2000-Adriana Morishigue Strioli 820.591/2001-Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia 820.995/2001-José Augusto LA Ferreira-Areia-ME 820.102/2003-Extração de Areia Ariebir LTDA 820.460/2003-Pedreira Santa Rosa Ltda. 820.068/2004-Minerfil Mineração LTDA

820.194/2005-Mauro Cesar Rabelo 820.361/2005-Rydien Mineração,Indústria e Comécio LTDA 820.466/2005-Antônio Barbutti ME 820.632/2005-J.C CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME 820.461/2006-Vale do Paititi LTDA 820.464/2007-M.T MINERAÇÃO LTDA-ME 820.692/2007-CONSMAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINEIRIOS LTDA 820.560/2008-Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820.599/2008-Mineradora Grandes Lagos Ltda. 820.970/2008-Brasyn Agropecuária Ltda Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.410/1973-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°956/2012/DTM/DNPM/SP. 820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-OF. N°985/12-DTM/DNPM/SP 820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°972/12-DTM/DNPM/SP 820.296/2003-USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°969/12-DTM/DNPM/SP 820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°977/12-DTM/DNPM/SP 820.118/2007-CONCREPAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°978/12-DTM/DNPM/SP 820.237/2007-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°979/12-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.573/2000-MARCIANO CECCATO ME-OF. N°973/12-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.401/2002-JOSE EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SANTOS-OF. N°975/12-DTM/DNPM/SP-60 dias 820.296/2003-USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°968/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-OF. N°984/12-DTM/DNPM/SP 820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°976/12-DTM/DNPM/SP 820.514/2007-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-OF. N°971/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.627/2006-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME-Registro de Licença n°3.207/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 28/07/2021. 820.543/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença n°3.212/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 14/062013. 820.551/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença n°3.210/2012 de 15/06/2012-Vencimento em 14/06/2013. 820.083/2008-PEDREIRA SERRANA LTDA-Registro de Licença n°3.205/2012 de 12/06/2012-Vencimento em 26/03/2015. 820.377/2008-JOÃO OSCAR GARBELINI ME-Registro de Licença n°3.213/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 21/02/2013. 820.114/2009-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME-Registro de Licença n°3.206/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 01/09/2018. 820.321/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-Registro de Licença n°3.208/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 02/06/2019. 821.053/2010-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença n°3.209/2012 de 15/06/2012-Vencimento em 20/909/2015. 820.006/2011-JOSÉ CARLOS DIAS JÚNIOR ME-Registro de Licença n°3.215/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 30/03/2016. 820.587/2011-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-Registro de Licença n°3.211/2012 de 15/06/2012-Vencimento em 02/06/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.669/2006-OLARIA PRADO E PRADO LTDA ME-OF. N°980/2012/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.254/2009-CONCORRE S A CONSTRUTORA, CONSULTORIA E CORRETORA DE IMÓVEIS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 821.015/2000-EDA- EXTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AREIA LT D A Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.734/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Registro de Licença No.:2.130/1999 - Vencimento em 31/10/2015. 820.005/2007-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.020/2007 - Vencimento em 04/09/2014.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.448/2012-TATUI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°981/2012/DTM/DNPM/SP. 820.449/2012-TATUI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°982/2012/DTM/DNPM/SP.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES