Processo minerário

820.070/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2011 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 26/06/2012 Seção 1

   Alvará n°17272/2011 — página do DOU de 26/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 28/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 31/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/09/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.752, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 16/09/2024 Seção 1

    Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 16/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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11. 17/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de — página do DOU de 17/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 26/11/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 473/2025, de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 26/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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