DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 267/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°536/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°533/2012 006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°538/2012 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDAOF. N°534/2012 860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°530/2012 861.045/1996-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL LTDA EPP-OF. N°531/2012 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°528/2012 e 535/2012 860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.-OF. N°529/2012 860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°527/2012 860.042/2004-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.094/2004-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012

861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.001/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 860.445/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.446/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.447/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.448/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.449/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.450/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.451/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.452/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.969/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012

860.970/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012 860.971/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°537/2012

862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012 861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°532/2012

RELAÇÃO Nº 268/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°538/2012 860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°545/2012 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°542/2012 860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.809/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°540/2012 860.810/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°540/2012 860.811/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°540/2012 860.812/2001-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°540/2012 860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.-OF. N°544/2012 860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.057/2003-CAROLYN JUE SILVA-OF. N°543/2012 860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDAOF. N°546/2012 861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 861.469/2004-CAROLYN JUE SILVA-OF. N°543/2012 860.001/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°548/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°547/2012 860.194/2000-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°540/2012 860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°541/2012 860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°541/2012

833.735/2007-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°539/2012 860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°539/2012

RELAÇÃO Nº 271/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.379/2007-RAFAEL SOUZA MAURMO- Cessionário:Mineração 3R Ltda- CPF ou CNPJ 13.083.254/0001-62- Alvará n°10.416/2007

860.848/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:JBR Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.188.407/0001-69- Alvará n°11.184/2009 861.005/2009-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará n°1.454/2010 860.096/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Heli Ovídio da Silva- CPF ou CNPJ 175.373.556-49- Alvará n°7.988/2010

860.181/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:JBR Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.188.407/0001-69- Alvará n°9.406/2010 861.323/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:JBR Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.188.407/0001-69- Alvará n°15.899/2010 861.376/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:JBR Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.188.407/0001-69- Alvará n°16.853/2010 861.511/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará n°15.881/2010 861.268/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará n°12.502/2011 861.359/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará n°15.018/2011 861.360/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará n°15.532/2011 861.361/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará n°13.054/2011 861.362/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Rio Largo S.A.- CPF ou CNPJ 13.751.382/0001-37- Alvará n°15.333/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.079/2000-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°9.526/2000 - Cessionário: Mineração Santa Prisca Ltda- CNPJ 13.654.115/0001-41

RELAÇÃO Nº 272/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.113/2012-BETEL ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 860.133/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 860.926/2012-CLEISIANE COSTA FERNANDES 860.927/2012-CLEISIANE COSTA FERNANDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.423/2007-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO-OF. N°1377/2012 861.839/2007-ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDAOF. N°1357/2012 861.751/2010-NADIR OLIMPIA DA SILVEIRA-OF. N°1375/2012 860.389/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDAOF. N°1376/2012 862.044/2011-PEDRO AUGUSTO GONÇALVES DE MELLO BORGES-OF. N°1360/2012 862.045/2011-SEBASTIÃO DOS SANTOS OLIVEIRA-OF. N°1361/2012 862.046/2011-JONIO CARLOS RESENDE-OF. N°1367/2012 862.530/2011-MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIOR-OF. N°1374/2012 862.538/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ-OF. N°1363/2012 862.539/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA-OF. N°1362/2012 862.540/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA-OF. N°1362/2012

862.541/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ-OF. N°1364/2012 862.733/2011-LUIZ GONZAGA TRAJANO-OF. N°1380/2012 862.922/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS-OF. N°1263/2012 860.154/2012-LUIS EDUARDO ALVES FERREIRA-OF. N°1358/2012 860.161/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1402/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.212/2008-EURIPEDES D´ARC GOMES VIEIRA-OF. N°1428/2012 860.807/2012-SEBASTIÃO GOMES-OF. N°1516/2012 860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO-OF. N°1513/2012 860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO-OF. N°1515/2012

860.833/2012-VALDIVINO ALVES ROSA-OF. N°1512/2012 860.836/2012-WILSON FIDALGO-OF. N°1514/2012

RELAÇÃO Nº 274/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.170/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- Alvará n°7.703/2009 - Cessionario:861.072/12, 861.073/12-Alaor Ferreira da Cruz Areia-ME- CPF ou CNPJ 11.042.624/0001-98 860.662/2009-DEUZANI FERREIRA VILELA- Alvará

n°8.259/2009 - Cessionario:861.026/12, 861.027/12-Deuzani Ferreira Vilela-ME- CPF ou CNPJ 02.433.282/0001-46 860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE- Alvará n°10.228/2009 - Cessionario:860.946/12-Andrade Mineração e Transportes Ltda-Epp- CPF ou CNPJ 13.737.624/0001-38 861.584/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA- Alvará n°078/2010 Cessionario:860.567/12-Ivanei Gomes de Santana- CPF ou CNPJ 464.100.821-34 860.606/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE- Alvará n°11.919/2010 - Cessionario:860.945/12-Cerâmica Estrela Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 10.220.913/0001-77 861.256/2011-LUCIANE BATISTA DE MOURA- Alvará

n°14.984/2011 - Cessionario:860.852/12-Goyaz Britas Ltda- CPF ou CNPJ 03.035.112/0001-76 861.674/2011-CLEOMAR DA SILVA CHAVES- Alvará n°2.445/2012 - Cessionario:861.068/12, 861.069/12 e 861.070/12-Irmãos Chaves Materiais e Serviços de Terraplenagem Ltda-MECPF ou CNPJ 10.353.865/0001-95 861.675/2011-VANDERLEI RODRIGUES CHAVES- Alvará n°2.446/2012 - Cessionario:861.021/12, 861.022/12 e 861.023/12-Grc Materiais e Transportes Ltda-ME- CPF ou CNPJ 11 . 8 8 4 . 5 8 9 / 0 0 0 1 - 5 4

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA