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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
125
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    DA.- AI N°839/2012 850.895/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS- AI N°836/2012 Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.462/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Alvará N°14.305/2007 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 859.587/1995-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.763.304/0001-50- Alvará n°8.539/2006 850.326/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°7.194/2005 850.517/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°5.243/2005 850.507/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.000/2003 850.255/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47-Alvará n°11.958/2006 850.460/2005-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°813/2006 851.215/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA- Cessionário:FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 14.737.838/0001-77- Alvará n°318/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.904/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 850.907/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 185/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.675/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.676/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.677/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.679/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.680/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.687/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.688/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.689/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.690/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.695/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A 850.697/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°837/2012 850.285/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT-

DA.- AI N°839/2012 850.895/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS- AI N°836/2012 Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.462/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Alvará N°14.305/2007 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 859.587/1995-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.763.304/0001-50- Alvará n°8.539/2006 850.326/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°7.194/2005 850.517/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°5.243/2005 850.507/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°8.000/2003 850.255/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47-Alvará n°11.958/2006 850.460/2005-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°813/2006 851.215/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA- Cessionário:FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 14.737.838/0001-77- Alvará n°318/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.904/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 850.907/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de

pesquisa(326) 850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.150/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.074/2008-MIGUEL VIEIRA MESSIAS-AI N°604/2012 850.234/2008-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-AI N°603/2012 850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM-AI N°838/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.141/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.014/2011-KEYSTONE LTDA 850.636/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.171/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME 850.467/2009-CESAR PENA FERNANDES 850.470/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.091/2004-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A 850.239/2005-BHP BILLITON METAIS S.A. 850.448/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.194/2009-VALE S A 850.195/2009-VALE S A 850.196/2009-VALE S A

850.579/2011-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 851.188/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.312/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.313/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.314/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.354/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A. 851.363/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.692/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA 851.711/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA 851.713/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA 851.717/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA 851.754/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA 851.758/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS - PLG N°084/2012 de 12/06/2012 - Prazo 5 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.197/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.169/2002-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA- AI N°779/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 853.755/1994-MARIA ANTONIA LÔLA DE ANDRADE 850.417/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.592/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 29/06/2012, p. 79

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