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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
129
Página
80

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 95/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.689/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°688/2012

806.250/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°690/2012

806.256/2011-SAMUEL CARVALHO TOMAZ-OF. N°691/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.107/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°672/2012/SUP/DNPM/MA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.028/2004-A.C. DE PAIVA FERNANDES FILHO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-

FONTE LUMIAR, MAR DOCE, EMBALAGENS 20 LITROS, 10 LITROS RETORNÁVEIS, 5 LITROS, 1,5 L, 500 ML, 330ML, 200ML DESCARTÁVEIS- PAÇO DO LUMIAR/MA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA-OF. N°671/2012

806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°674/2012

806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA-OF. N°676/2012

806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°665/2012

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°684/2012

806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°669/2012

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°667/2012

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)

806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA- OF. N°670/2012

806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA- OF. N°673/2012

806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA- OF. N°675/2012

806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- OF. N°664/2012

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- OF. N°683/2012

806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOSOF. N°668/2012

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- OF. N°666/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.058/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

806.045/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 05/07/2012, p. 80

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