Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°674/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA- OF. N°673/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 95/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.689/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°688/2012
806.250/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°690/2012
806.256/2011-SAMUEL CARVALHO TOMAZ-OF. N°691/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.107/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°672/2012/SUP/DNPM/MA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.028/2004-A.C. DE PAIVA FERNANDES FILHO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-
FONTE LUMIAR, MAR DOCE, EMBALAGENS 20 LITROS, 10 LITROS RETORNÁVEIS, 5 LITROS, 1,5 L, 500 ML, 330ML, 200ML DESCARTÁVEIS- PAÇO DO LUMIAR/MA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA-OF. N°671/2012
806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°674/2012
806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA-OF. N°676/2012
806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°665/2012
806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°684/2012
806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°669/2012
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°667/2012
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA- OF. N°670/2012
806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA- OF. N°673/2012
806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA- OF. N°675/2012
806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- OF. N°664/2012
806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- OF. N°683/2012
806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOSOF. N°668/2012
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- OF. N°666/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.058/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
806.045/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 05/07/2012, p. 80