DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 454/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.001/2005-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°3610/12-FISC-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME- AI N° 1445 e 1447/12-MG

833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1119,1120 e 1121/12-MG, para Mineração Terezinha Bahia Ltda

833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1122,1123 e 1124/12 - MG,para Ardósia Santa Catarina Ltda

834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1125,1126 e 1127/12 - MG,para Bela Rocha Mineração Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°3665/12-FISC

833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3234/12-FISC, para Mineração Terezinha Bahia Ltda

833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3236/12-FISC, para Ardósia Santa Catarina Ltda

834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3235/12-FISC, para Bela Rocha Mineração Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.082/2005-HIDRELÉTRICA PIPOCA S.A. - AI N°168/12-FISC

830.088/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS - AI N°169/12-FISC

830.256/2005-MARCELO CARVALHAES TIMO - AI N°174/12-FISC

830.259/2005-MARCELO CARVALHAES TIMO - AI N°175/12-FISC

830.286/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO - AI N°177/12-MG

830.287/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO - AI N°178/12-FISC

830.292/2005-JOSÉ FERREIRA DE ABREU - AI N°179/12-MG

830.298/2005-ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA DE CASTRO - AI N°180/12-FISC

830.313/2005-MÁRCIO DA SILVEIRA - AI N°183/12-FISC

830.320/2005-MARIA SILVANA PEREIRA GONÇALVES - AI N°185/12-FISC

830.321/2005-ANTÔNIO PINTO DE ARAÚJO - AI N°186/12-FISC

830.407/2005-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA AI N°191/12-FISC

830.616/2005-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - AI N°196/12-FISC

830.646/2005-NILSON PERES CAIXETA - AI N°197/12-FISC

830.660/2005-MARIA VICTÓRIA BOLIVAR GOMES AI N°200/12-FISC

830.669/2005-FERNANDO TRINDADE - AI N°203/12-FISC

830.680/2005-GERALDO ROBERTO ROCHA - AI N°204/12-FISC

830.752/2005-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°206/12-FISC

830.754/2005-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°207/12-FISC

830.818/2005-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI AI N°217/12-MG

830.963/2005-DANIEL BRIDGES VENTURINI - AI N°228/12-FISC

830.965/2005-AFONSO GERALDO DE LIMA TOCAFUNDO - AI N°229/12-FISC

830.982/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR - AI N°230/12-FISC

831.007/2005-ROYAL TRADE COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°231/12-FISC

831.008/2005-AREAL LOBO LTDA - ME - AI N°232/12-FISC

831.279/2005-MINERAÇÃO DE QUARTZO CASTRO LTDA - AI N°244/12-FISC

831.460/2005-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - AI N°258/12-FISC

831.513/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO - AI N°261/12-FISC

831.705/2005-OTACÍLIO DA SILVA ROCHA - AI N°271/12-FISC

831.761/2005-MILTON ANTONIO BASILIO - AI N°277/12-FISC

831.763/2005-ODILON DE OLIVEIRA CALDEIRA - AI N°278/12-FISC

831.779/2005-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME - AI N°281/12-FISC

831.805/2005-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA. - AI N°283/12-FISC

832.191/2005-IMPERIALE GRANITI LTDA. - AI N°308/12-FISC

832.251/2005-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS - AI N°9/12-FISC

830.383/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°189/12-FISC

830.889/2006-BENTO BARCELOS - AI N°222/12-FISC

831.725/2006-FELIPE JOSÉ MIGUEL DA COSTA - AI

N°795/12-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.654/1994-MINERADORA PEDRA DO CHUMBO LTDA-OF. N°3225/12-FISC

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI -AI N°201/12-FISC

RELAÇÃO Nº 456/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.367/2006-VALDENI ALVES DE SOUZA-OF. N°3240/12-FISC

833.754/2008-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP-OF. N°136/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 457/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.909/1980-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°87/12-ERPC

830.829/1988-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°138/12-ESCGV

831.852/1988-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.-OF. N°139/12-ESCGV

830.157/1989-ODÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°137/12-ESCGV

832.070/1989-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°144/12-ESCGV

833.072/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°145/12-ESCGV

890.049/1989-LINDEMBERG JULIO CARDOSO.-OF. N°142/12-ESCGV e cessionário Granitos Lindemberg Ltda

830.595/1994-ÚRSULA PAULA DEROMA-OF. N°141/12-ESCGV

833.695/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°79/12-ERPC

835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/12-ESCGV

835.890/1994-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°162/12-ESCGV

835.916/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°151/12-ESCGV

833.656/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°88/12-ERPC

830.014/1997-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°150/12-ESCGV

830.016/1997-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. N°153/12-ESCGV

831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES-OF. N°177/12-ESCGV

830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA ORSINE-OF. N°165/12-ESCGV

830.419/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°156/12-ESCGV

830.645/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°92/12-ERPC

830.656/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°93/12-ERPC

830.821/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°146/12-ESCGV

831.861/2000-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°157/12-ESCGV

830.065/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°158/12-ESCGV

830.771/2001-MANOEL LUIZ BREDA-OF. N°161/12-ESCGV

831.600/2001-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°179/12-ESCGV

831.823/2001-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°171/12-ESCGV

832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°178/12-ESCGV

832.262/2001-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°175/12-ESCGV

832.281/2001-CAXIMIRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°173/12-ESCGV

832.353/2001-IVETE OLIVEIRA ARAÚJO-OF. N°170/12-ESCGV

832.716/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°172/12-ESCGV

831.437/2002-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°168/12-ESCGV

832.842/2002-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°174/12-ESCGV

833.941/2006-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVAOF. N°166/12-ESCGV

834.026/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2951/12-FISCAM

830.060/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°140/12-ESCGV

834.544/2007-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°167/12-ESCGV

830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°132/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 458/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.764/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16012/08

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.506/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°1575/09

RELAÇÃO Nº 459/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.988/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

RELAÇÃO Nº 460/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 1272,03 ha para 230,81 ha-Gnaisse

830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 730,82 ha para 271,45 ha-Milonito

830.654/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 79,37 ha para 20,81 ha-Gnaisse

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1066,76 ha para 874,77 ha-Diamante

831.754/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Área de 919,60 ha para 151,53-Granito e Areia

833.405/2006-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI- Área de 50,00 ha para 37,15 ha-Areia

833.153/2011-ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA MARTINS- Área de 131,78 ha para 49,50 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.863/2006-MARCOS GONÇALVES MACHADO-Calcário

834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDAAreia

RELAÇÃO Nº 462/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.044/2005-VALE S A

RELAÇÃO Nº 465/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.478/1994-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

RELAÇÃO Nº 466/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.787/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-OF. N°126/12-ERPM

834.961/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°137/12-ERPM

835.035/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°125/12-ERPM

CELSO LUIZ GARCIA