Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.232/2006-Cia. Sobralense de Material de Construção COSMAC- AI N°354/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.072/2011-AC FILHO MINERAÇÃO ME-OF. N°1352/2012
800.099/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1327/2012
800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES-OF. N°1354/2012
Defere pedido de reconsideração(182)
800.410/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.082/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-OF. N°1305/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- AI Nº 285/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°1387/2012; 1388/2012; 1389/2012; 1390/2012
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1393/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1392/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITORegistro de Licença n°1236/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 04/03/2015
800.420/2011-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.-Registro de Licença n°1230/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 09/12/2012
800.802/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1189/2012 de 17/01/2012-Vencimento em 06/01/2016
800.197/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME-Registro de Licença n°1234/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 31/01/2013
800.288/2012-JOTAMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença n°1235/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 18/12/2019
800.388/2012-I. P. CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1231/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 26/03/2017
800.389/2012-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME-Registro de Licença n°1232/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 26/03/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.797/2011-P H C ESTANISLAU DE OLIVEIRA CERAMICA ME-OF. N°1383/2012
800.860/2011-RITA MARIA LINHARES MARTINS-OF. N°1384/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.622/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
800.625/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
800.641/2012-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
801.222/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME
801.083/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
800.007/2006-Cia. Sobralense de Material de Construção COSMAC- AI N°354/2012
800.232/2006-Cia. Sobralense de Material de Construção COSMAC- AI N°354/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
800.229/2009-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.232/2006
- 801.072/2011
- 800.099/2012
- 800.144/2012
- 800.410/2011
- 800.082/2009
- 800.264/1999
- 800.128/2007
- 800.142/2011
- 800.420/2011
- 800.802/2011
- 800.197/2012
- 800.288/2012
- 800.388/2012
- 800.389/2012
- 800.797/2011
- 800.860/2011
- 800.622/2012
- 800.625/2012
- 800.641/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 64