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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
136
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.072/2011-AC FILHO MINERAÇÃO ME-OF. N°1352/2012

800.099/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1327/2012

800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES-OF. N°1354/2012

Defere pedido de reconsideração(182)

800.410/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.082/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-OF. N°1305/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- AI Nº 285/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°1387/2012; 1388/2012; 1389/2012; 1390/2012

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1393/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1392/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITORegistro de Licença n°1236/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 04/03/2015

800.420/2011-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.-Registro de Licença n°1230/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 09/12/2012

800.802/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1189/2012 de 17/01/2012-Vencimento em 06/01/2016

800.197/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME-Registro de Licença n°1234/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 31/01/2013

800.288/2012-JOTAMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença n°1235/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 18/12/2019

800.388/2012-I. P. CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1231/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 26/03/2017

800.389/2012-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME-Registro de Licença n°1232/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 26/03/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.797/2011-P H C ESTANISLAU DE OLIVEIRA CERAMICA ME-OF. N°1383/2012

800.860/2011-RITA MARIA LINHARES MARTINS-OF. N°1384/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.622/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

800.625/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

800.641/2012-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

801.222/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME

801.083/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.007/2006-Cia. Sobralense de Material de Construção COSMAC- AI N°354/2012

800.232/2006-Cia. Sobralense de Material de Construção COSMAC- AI N°354/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.229/2009-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 64

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