Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.551/2012 - R$ 356,07, 815706/04 - Not.552/2012 - R$ 328,99, 815706/04 - Not.554/2012 -
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.551/2012 - R$ 356,07, 815706/04 - Not.552/2012 - R$ 328,99, 815706/04 - Not.554/2012 -
R$ 334,25
Dênio Fabiano Sommariva - 815223/08 - Not.673/2012 - R$ 533,37
Edinei de Oliveira Junior - 815193/08 - Not.678/2012 - R$ 355,58
Ejc Gamborji Mineração Ltda - 815538/95 - Not.299/2012 R$ 503,00
j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815115/00 Not.674/2012 - R$ 519,83
Jorge Borges de Oliveira - 815015/09 - Not.682/2012 - R$ 492,73
Miguel Sommariva Junior - 815044/08 - Not.531/2012 - R$ 534,09, 815662/08 - Not.672/2012 - R$ 529,57
Mineradora Becker Ltda - 815247/00 - Not.298/2012 - R$ 499,18
RELAÇÃO Nº 126/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Bricon Saneamento e Infraestrutura Ltda Cpf/cnpj :04.862.029/0001-33 - Processo minerário: 815572/02 - Processo de cobrança: 915591/12 Valor: R$.1.665,18
Titular: Construtora Bloco Ltda Cpf/cnpj :26.372.185/0003-10 - Processo minerário: 815598/02 - Processo de cobrança: 915589/12 Valor: R$.30.170,12
Titular: Credpoint Fomento Mercantil Ltda Cpf/cnpj :05.510.173/0001-73 - Processo minerário: 815126/95 - Processo de cobrança: 915590/12 Valor: R$.2.003,52
Titular: Extração de Macadame Koprovski Ltda - me Cpf/cnpj :05.304.176/0001-50 - Processo minerário: 815624/02 - Processo de cobrança: 915588/12 Valor: R$.118,24
Titular: Fenker Badalotti & Cia Ltda Cpf/cnpj :83.019.000/0001-60 - Processo minerário: 815232/03 - Processo de cobrança: 915587/12 Valor: R$.2.539,44
Titular: Parisi Transportes e Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :80.443.427/0001-01 - Processo minerário: 815615/02 - Processo de cobrança: 915578/12 Valor: R$.4.965,30
Titular: Ponterra Extração de Barro Ltda me Cpf/cnpj :05.304.205/0001-84 - Processo minerário: 815672/02 - Processo de cobrança: 915577/12 Valor: R$.405,56
Titular: Prestadora de Serviços Jantsch Ltda Cpf/cnpj :06.330.226/0001-37 - Processo minerário: 815131/03 - Processo de cobrança: 915592/12 Valor: R$.2.604,24
RELAÇÃO Nº 127/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cubatão Dragagens LTDA. - 815141/95 - Not.655/2012 - R$ 170,07, 815332/97 - Not.657/2012 - R$ 2.012,03
Joaquim Sebastião Cruz - 816017/96 - Not.656/2012 - R$ 1.014,54
Oscar Fock - 815076/98 - Not.659/2012 - R$ 2.356,27
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 31/07/2012, p. 49