Processo minerário

815.538/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 51793/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41887/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.70/2024 - R$ 4.968,57

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3424/2020

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5. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38361/2022/DIFIS-SC/ANM NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

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6. 09/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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10. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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11. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 44

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13. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 17/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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17. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 53

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19. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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