Processo minerário

815.044/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/11/2011 e 13/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

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4. 06/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 08/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 08/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 17/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 10/06/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 05/09/2024 Seção 1

    Alvará n°5246/2013 — página do DOU de 05/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 14/11/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 13/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 13/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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