Processo minerário

815.044/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 274/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 623/2024, de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): SILTITO - Município(s): RIO NEGRINHO/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46412/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36214/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20791/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13236/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325

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7. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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9. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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10. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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