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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
151
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.219/2012-MOISÉS SANTOS DUARTE

866.259/2012-RODRIGO DE CARLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.396/2011-EDVANILCE MARQUES GODINHO-OF. N°208/12

866.649/2011-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°49/2012

867.124/2011-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/12

866.273/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°220/12

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.054/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.282/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°10157/2010 - Cessionario:866.303/2012-Dirson Granemann Hofmann- CPF ou CNPJ 386.354.709-82

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°134/12

866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME-OF. N°133/12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.381/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°130/12

867.382/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°130/12

866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATOOF. N°131/12

866.088/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°132/12

866.089/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°132/12

866.090/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°132/12

866.091/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°132/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.816/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60-Alvará n°12292/2006

866.817/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60-Alvará n°12293/2006

866.017/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60-Alvará n°10850/2009

866.078/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60-Alvará n°10843/2009

866.331/2009-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:Valcir C Ambrosio & Cia Ltda-ME- CPF ou CNPJ 13.545.056/0001-73- Alvará n°11359/2009

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.378/2011-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio P e i x o t o - C O O G AV E P E - C N P J : 0 9 . 5 2 1 . 4 7 0 / 0 0 0 1 - 7 5

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

300.378/2011-Rio Novo Mineração Ltda, Mineração Santa Elina Ind. e Comércio S/A e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.003/2008-JOÃO BATISTA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

867.298/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°76/2012 de 10/07/2012 - Prazo 05 anos

866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG N°73/2012 de 04/07/2012 - Prazo 05 anos

866.028/2012-JOÃO SBARDELOTTO - PLG N°75/2012 de 10/07/2012 - Prazo 05 anos

866.029/2012-JOÃO SBARDELOTTO - PLG N°74/2012 de 10/07/2012 - Prazo 05 anos

866.099/2012-DAVI GOSI FRANÇA - PLG N°77/2012 de 10/07/2012 - Prazo 05 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.571/2008-JOSÉ IVAN PAULA DO NASCIMENTO

867.166/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.168/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.169/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.171/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.195/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

867.166/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.168/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.169/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.171/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

867.195/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.631/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME-Registro de Licença n°40/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 29/07/2019

866.159/2012-CARLOS BORGES MACIEL COMÉRCIO ME-Registro de Licença n°39/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 18/06/2015

866.170/2012-SEBASTIÃO CONSONE FILHO-Registro de Licença n°38/2012 de 13/07/2012-Vencimento em 19/03/2022

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.744/2011-SILVONEI SILVERIO DE LIMA

866.331/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME

866.384/2012-VALDEVINO TEIXEIRA SENA

866.408/2012-E. AGUIAR COMERCIO EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.617/2010-ZIMMERMANN DO AMARANTE & BIENSFELD LTDA

866.908/2010-CERÂMICA SANTA SOFIA LTDA

866.590/2011-E C S S OLIVEIRA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.453/2003-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença No.:05/2006 - Vencimento em 28/05/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.375/2010-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:Calcário Vale do Araguaia S/A- CNPJ 05.872.541/0001-23- Registro de Licença n°093/2011- Vencimento da Licença: 31/12/2019

JOSE DA SILVA LUIZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 06/08/2012, p. 63

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