DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°746/12

Defere pedido de reconsideração(262)

868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-MIRANDA/MS - Guia n° 01/2012 e 02/2012-20.000toneladas (por Guia)-Calcário e Brita- Validade:29/06/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°773/12

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°761/12

868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°766/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°765/12

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°760/12

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA-OF. N°763/12

868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA MEOF. N°769/12

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença No.:25/2004 - Vencimento em 01/07/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.353/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME- Cessionário:CHAIM & ROSA LTDA MECNPJ 14.855.958/0001-79- Registro de Licença n°17/2010- Vencimento da Licença: 20/06/2015

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°175/11

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA-OF. N°221.44.046/12

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.045/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-Registro de Licença n°12/2012 de 02/07/2012-Vencimento em 01/04/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°749/12

868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°749/12

868.431/2011-LOURENÇO CYRIACO COINETE-OF. N°774/12

868.051/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°762/12

868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°755/12

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.131/2012-ODIR PIEREZAN

868.132/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.135/1998-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR-ME

868.144/1998-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR-ME

868.145/1998-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR-ME

868.389/2007-HILDA PANHOTI RIBEIRO

868.108/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

868.110/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

868.111/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

868.112/2008-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

300.623/2011-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES