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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
151
Página
69

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.211/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-OF. N°544/2012

846.217/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°546/2012

846.222/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°548/2012

846.224/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°549/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.024/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.025/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.026/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°49/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.028/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0508/2012

846.031/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0509/2012

846.032/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0510/2012

846.034/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0511/2012

846.037/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0512/2012

846.413/2007-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°530/2012

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.297/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°11.566/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Usina Central Olho D'Água S/A- CPF ou CNPJ 11.797.222/0001/01- Alvará n°10901/2011

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.257/2010-KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia

846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.121/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

846.126/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

846.127/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

846.130/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

846.132/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

846.135/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

846.046/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.048/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.079/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.313/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.315/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.319/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

846.342/2005-JOSÉ PIRES RIBEIRO - AI N°437/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°499/2012

846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°499/2012

846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°499/2012

846.028/2002-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°497/2012

846.326/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°495/2012

846.327/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°494/2012

846.400/2002-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°505/2012

846.197/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°493/2012

846.220/2003-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°525/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-PILAR/PB - Guia n° 004/2012-50.000t-Areia- Validade:22/01/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.158/1995-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°500/2012

846.805/1995-SÃO VICENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2012

846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°498/2012

846.008/2002-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°543/2012

846.326/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°491/2012

846.327/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°490/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.627/1934-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221.44.003/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.599/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°540/2012

846.600/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°538/2012

846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°539/2012

RELAÇÃO Nº 41/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°279/2012-DOU de 23/04/2012

GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 06/08/2012, p. 69

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