Processo minerário

846.008/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 71/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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2. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 101

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3. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°1546/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°910/2017-SGTM/DNPM-PB

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4. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1166/2016

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6. 08/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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