Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.413/2007-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°530/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.211/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-OF. N°544/2012
846.217/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°546/2012
846.222/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°548/2012
846.224/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°549/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.024/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.025/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.026/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°49/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.028/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0508/2012
846.031/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0509/2012
846.032/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0510/2012
846.034/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0511/2012
846.037/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-OF. N°0512/2012
846.413/2007-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°530/2012
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.297/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°11.566/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Usina Central Olho D'Água S/A- CPF ou CNPJ 11.797.222/0001/01- Alvará n°10901/2011
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.257/2010-KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia
846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.121/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
846.126/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
846.127/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
846.130/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
846.132/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
846.135/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
846.046/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
846.048/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
846.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
846.079/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
846.313/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.315/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.319/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-
mento 30 dias(644)
846.342/2005-JOSÉ PIRES RIBEIRO - AI N°437/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°499/2012
846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°499/2012
846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°499/2012
846.028/2002-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°497/2012
846.326/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°495/2012
846.327/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°494/2012
846.400/2002-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°505/2012
846.197/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°493/2012
846.220/2003-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°525/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-PILAR/PB - Guia n° 004/2012-50.000t-Areia- Validade:22/01/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.158/1995-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°500/2012
846.805/1995-SÃO VICENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2012
846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°498/2012
846.008/2002-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°543/2012
846.326/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°491/2012
846.327/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°490/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.627/1934-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221.44.003/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.599/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°540/2012
846.600/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°538/2012
846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°539/2012
RELAÇÃO Nº 41/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°279/2012-DOU de 23/04/2012
GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA
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- 846.319/2008
- 846.342/2005
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- 846.326/2002
- 846.327/2002
- 846.400/2002
- 846.197/2003
- 846.220/2003
- 846.277/2008
- 846.158/1995
- 846.805/1995
- 846.008/2002
- 002.627/1934
- 846.599/2011
- 846.600/2011
- 846.601/2011
- 846.228/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 06/08/2012, p. 69