DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 528/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.236/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.-OF. N°1440/12-DTM-MG 834.057/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°1449/12-DTMMG 834.703/2011-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1447/12-DTM-MG 834.789/2011-AXXIA MINERAÇAO LTDA-OF. N°1446/12-DTMMG 834.875/2011-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1444/12-DTM-MG 834.983/2011-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°1448/12-DTM-MG 834.984/2011-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°1441/12-DTM-MG 830.111/2012-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE-OF. N°1443/12-DTM-MG 830.186/2012-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°1445/12-DTM-MG 830.215/2012-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°1442/12-DTM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

833.022/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUESOF. N°1416/12-DTM-MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.453/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Indefere pedido de reconsideração(181) 830.723/1998-BRAZMINCO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.557/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO Indefere pedido de reconsideração(263) 830.989/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

833.557/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Alvará N°8258/02 831.958/2007-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDAAlvará N°9120/08 833.500/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Alvará N°11380/09 831.498/2009-ANDERSON FERNANDES-Alvará N°9268/10 832.810/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-Alvará N°14497/10 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.075/1997-S.A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM-AI N°149/08-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1109/12-DGTM 830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME-OF. N°1398/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 804.492/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°1459/12-DTM-MG 830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°1453/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME-OF. N°1461/12-DTM-MG 831.635/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°1460/12-DTM-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.414/2006-DRAGAGEM DE AREIA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°172/12-ERPM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.609/1991-DAYSE ROSA DE OLIVEIRA CPF 062265686-40.Registro de Licença No.:805/94 - Vencimento em 28/10/2020 830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Registro de Licença No.:2634/05 - Vencimento em 21/05/2014 831.978/2007-MARCIA KNYCHALA BIASI- Registro de Licença No.:3359/08 - Vencimento em 11/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.449/2011-ASMIL MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°3856/12 de 12/07/12-Vencimento em 04/04/2016 Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281) 834.419/2010-DIRCEU ZANIRATI 830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

CELSO LUIZ GARCIA