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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
176
Página
51

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 287/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.023/2006-MANOEL SOARES NETO-AI N°929/12

860.226/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°930/12

860.227/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°931/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.590/2005-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA - AI N°2.110/08 - (R$ 87,40)

860.715/2008-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO - AI N°1.426/11 - ( R$ 22,54) Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 ) 860.321/2002-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA- NOT. N°239/12 861.047/2008-Cleveland Premier Mineração Ltda- NOT. N°824/12 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 861.047/2008-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.422/11 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.047/2008-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA- AI N°2.422/11

RELAÇÃO Nº 316/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.846/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°740

861.007/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°739

861.310/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-OF. N°738

861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°737

860.376/2008-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°742

860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°741

860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°733

861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF.

N°730

861.711/2009-JLL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°724

861.616/2011-EDISON CINTRA DE OLIVEIRA-OF. N°727

860.126/2012-GERALDO PORTUGUES DE ASSUNÇÃOOF. N°736

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°728

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.379/1999-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°732-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.- AI N° 158/2012

862.621/1980-MINERADORA ARCADAS LTDA.- AI N° 151/2012

862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.- AI N° 153/2012

862.644/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- AI N° 155/2012

862.645/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- AI N° 157/2012

862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA- AI N° 152/2012

860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 156/2012 861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.AI N° 154/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA-OF. N°723

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°735

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS-OF. N°743

860.312/2000-REGINALDO RIBEIRO ALVES-OF. N°731

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°734

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 11/09/2012, p. 51

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