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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
165

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.009/2004-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização

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  • Trecho do ato

    840.009/2004-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.031/2012/PE/Fiscalização

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- Fonte: Lêda, Marca: Prata do Vale, embalagens de 19,5L s/gás, 15L s/gás, 10L s/gás, 5L s/gás, 2L c/e s/ gás, 1,5L c/ e s/ gás, 550 mL c/ e s/ gás, 300 mL s/ gás e 200 mL s/ gás- PAULISTA/PE

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

821.601/1971-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.038/2012/PE/Fiscalização

840.009/2004-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

821.601/1971-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.049/2012/PE/Fiscalização

840.009/2004-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.031/2012/PE/Fiscalização

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.175/2012-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-Registro de Licença n°775/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 29/12/2012

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.182/2009-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA

840.337/2009-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA

840.494/2010-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.520/2012-MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença No.:333/2004 - Vencimento em 12/04/2013 840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:749/2012 - Vencimento em 20/06/2013 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 840.434/2007-DELTA CONSTRUÇÕES S/A- AI N°051/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.308/1986-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.038/2012/PE/Fiscalização 840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.033/2012/PE/Fiscalização 840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.033/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.308/1986-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.049/2012/PE/Fiscalização 840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.040/2012/PE/Fiscalização 840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.040/2012/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 81/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.887/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°897/12

841.038/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1077/12

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.323/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

840.177/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.037/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1080/12

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDAAI N° 104/12

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.115/2000-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.037/2012/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.115/2000-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.048/2012/PE/Fiscalização

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.174/2006-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- AI N°086/12

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.174/2006-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- AI N°049/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

840.083/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.038/2012/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

840.083/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.049/2012/PE/Fiscalização

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2012, p. 165

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