Processo minerário

840.231/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :35.626.589/0001-12 - Processo de cobrança: 940135/14 Valor: R$.15.257,37

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2. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.25/2014 - R$ 2.768,20

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°90/13

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4. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°357/13

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1714)

     AI N°244 e 246/12

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5. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/09/2012 Seção 1

   Página 165 do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 13/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 87

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10. 10/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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