Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.337/2009-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- Fonte: Lêda, Marca: Prata do Vale, embalagens de 19,5L s/gás, 15L s/gás, 10L s/gás, 5L s/gás, 2L c/e s/ gás, 1,5L c/ e s/ gás, 550 mL c/ e s/ gás, 300 mL s/ gás e 200 mL s/ gás- PAULISTA/PE
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
821.601/1971-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.038/2012/PE/Fiscalização
840.009/2004-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
821.601/1971-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.049/2012/PE/Fiscalização
840.009/2004-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.031/2012/PE/Fiscalização
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.175/2012-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-Registro de Licença n°775/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 29/12/2012
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.182/2009-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA
840.337/2009-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA
840.494/2010-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.520/2012-MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença No.:333/2004 - Vencimento em 12/04/2013 840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:749/2012 - Vencimento em 20/06/2013 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 840.434/2007-DELTA CONSTRUÇÕES S/A- AI N°051/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.308/1986-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.038/2012/PE/Fiscalização 840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.033/2012/PE/Fiscalização 840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.033/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.308/1986-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.049/2012/PE/Fiscalização 840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.040/2012/PE/Fiscalização 840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.040/2012/PE/Fiscalização
RELAÇÃO Nº 81/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.887/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°897/12
841.038/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1077/12
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.323/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
840.177/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.037/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1080/12
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDAAI N° 104/12
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.115/2000-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.037/2012/PE/Fiscalização
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.115/2000-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.048/2012/PE/Fiscalização
Fase de Licenciamento
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
840.174/2006-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- AI N°086/12
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
840.174/2006-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- AI N°049/12
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
840.083/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.038/2012/PE/Fiscalização
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
840.083/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA.-OF. N°221.44.049/2012/PE/Fiscalização
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.337/2009
- 840.011/1994
- 821.601/1971
- 840.009/2004
- 840.175/2012
- 840.182/2009
- 840.494/2010
- 840.520/2012
- 840.200/2003
- 840.422/2011
- 840.434/2007
- 840.308/1986
- 840.230/2004
- 840.231/2004
- 840.887/2011
- 841.038/2011
- 840.323/2011
- 840.177/2012
- 840.037/2008
- 840.528/1989
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2012, p. 165