DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.332/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.334/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.335/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.336/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.337/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.204/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA-OF. N°1642/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.749/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)- Alvará n°4364/2010 - Cessionario:803.195/2012-Marcos Antônio Lages Gonçalves- CPF ou CNPJ 199.628.193-34 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 804.058/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.061/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.062/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.063/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.065/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES

804.080/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.096/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.097/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.098/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.099/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.375/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.377/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.428/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.430/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.431/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.432/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.435/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.402/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1389/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.265/2009-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 803.266/2009-MARCIO FERRAZ MONTEIRO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.142/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6134/2008 803.143/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6135/2008 803.158/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7154/2008 803.315/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7211/2008

803.346/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7238/2008 803.734/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15836/2008 803.735/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15837/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.004/2005-MARCO TÚLIO NAVES DE CARVALHO-AI N°793/2012 803.009/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA-AI N°792/2012 803.030/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA-AI N°791/2012 803.035/2005-JOÃO MARTINS CORTEZ DE ALENCAR-AI N°799/2012 803.046/2005-DÊNIO DA ROCHA LIMA-AI N°790/2012 803.048/2005-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°798/2012 803.049/2005-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°797/2012 803.067/2005-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-AI N°789/2012 803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°796/2012 803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°795/2012 803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°794/2012 803.139/2005-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA-AI N°788/2012 803.164/2005-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES-AI N°787/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.643/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO 803.644/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO

RELAÇÃO Nº 82/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.464/2011-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1393/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.081/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1395/2012 803.053/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1388/2012 803.028/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1397/2012 803.043/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1398/2012 803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1553/2012 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1399/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1394/2012-60 dias 803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1553/2012-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-Registro de Licença n°19/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 29/06/2031 803.352/2011-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-Registro de Licença n°16/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 30/06/2013 803.505/2011-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-Registro de Licença n°18/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 30/09/2031 803.109/2012-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-Registro de Licença n°17/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 30/06/2021 803.418/2012-PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSA-Registro de Licença n°20/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 23/08/2022

Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.083/1992-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA- Registro de Licença No.:11/2012 - Vencimento em 23/03/2021 804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- Registro de Licença No.:13/2012 - Vencimento em 24/05/2014 803.328/2009-IVANILDE SILVA DA COSTA- Registro de Licença No.:15/2012 - Vencimento em 16/07/2013 803.067/2010-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- Registro de Licença No.:14/2012 - Vencimento em 24/05/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.124/2011-JOSÉ ALVES DE SOUSA- Cessionário:NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES- CNPJ 13.115.784/0001-45- Registro de Licença n°23/2011- Vencimento da Licença: 15/04/2013

EVALDO FREITAS LIRA