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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
188
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamen-

to 30 dias(459)

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 108/2012

840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA ME- AI N° 274 e 275/2011, 083/2012

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 089 e 090/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA ME- AI Nº 120/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LTDA- AI N°110, 111 e 112/2012 840.893/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA- AI N°084/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.593/2012-MINERADORA ROSTALE LTDA-Registro de Licença n°778/2012 de 02/08/2012-Vencimento em 28/05/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME- Registro de Licença No.:397/2006 - Vencimento em 12/06/2022 840.382/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença No.:633/2010 - Vencimento em 03/07/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.106/1999-PEDREIRA CAPIBARIBE LTDA ME- AI N°085, 113 e 114/2012 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO- AI N°103/2012 840.267/2007-T & A MIX EXTRAÇÕES E CONCRETOS LTDA. - EPP- AI N°087/2012 840.109/2008-MARICULTURA SANTA CRUZ LTDA- AI N°088/2012 840.109/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.- AI N°115/2012 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.106/1999-PEDREIRA CAPIBARIBE LTDA ME- AI N°281/2011 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO- AI N°280/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO-OF. N°1365/2012

RELAÇÃO Nº 95/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO-OF. N°1375/12

841.022/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1381 e 1382/12

841.055/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-OF. N°1411/12

841.077/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1386/12

841.112/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1474/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.181/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1485/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.423/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Imobiliária Rio dos Passos Ltda.- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°2.673/2011

840.571/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Imobiliária Rio dos Passos Ltda.- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°4.475/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.421/2011-E J DE FRANCA-BEZERROS/PE, SAIRÉ/PE - Guia n° 013/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:22/06/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 473,83 para 344,70-Monzosienito para revestimento

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS-AI N°092/2012

840.170/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°65/12

840.295/2009-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-AI N°45/12

RELAÇÃO Nº 96/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

841.100/2011-LINCOLN MARCELINO DE ALBUQUERQUE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.465/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.888/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1275/12

840.949/2011-SEGAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1299/12

841.008/2011-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO-OF. N°1290/12

841.050/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1195/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1193/12

840.017/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. N°1194/12

840.256/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1289/12

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°098/12

840.125/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°097/12

840.131/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°093/12

840.132/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°094/12

840.140/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°100/12

840.142/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°096/12

840.143/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°101/12

840.169/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°099/12

840.297/2009-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO-

AI N°102/12

840.279/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA-AI N°091/12

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 56

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