DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 353/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

862.186/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°56

860.137/2006-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°57

860.139/2006-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°58

860.823/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°59

862.333/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°53

862.334/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°54

861.162/2008-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-AI N°52

862.192/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI

N°60

862.193/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI N°61

862.202/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-AI N°62

862.240/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°63

862.457/2008-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHA-AI N°65

862.464/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°66

862.465/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°67

862.466/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°68

862.467/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°69

862.468/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°70

862.469/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°71

862.470/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°72

862.472/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°73

862.473/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°74

862.589/2008-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-AI N°75

862.593/2008-CLAUDIO ROBERTO VERCOSA-AI N°76

862.605/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZEVEDO-AI N°77

862.731/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AI N°64

862.803/2008-RONIER ETERNO DA SILVA-AI N°51 862.876/2008-DARLI BATISTA VARGEM-AI N°50 860.083/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°49 860.084/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°48

860.089/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°47

860.192/2010-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI-AI N°55

Relação nº 356/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.948/2005-JOSÉ TAVARES DA SILVA- Área de 292,62 para 48,70-AREIA

862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE- Área de 55,70 para 44,30-AREIA

860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.- Área de 612,10 para 480,23-GRANITO

860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.- Área de 960,84 para 673,09-GRANITO

860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.- Área de 89,61 para 58,85-GRANITO

861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAÁrea de 735,93 para 444,82-MINÉRIO DE ALUMÍNIO

861.088/2011-GUSTAVO LACERDA RAMOS- Área de 747,01 para 49,90-AREIA

862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.- Área de 656,18 para 486,38-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA

860.291/2010-ADEIJAR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR-AREIA

861.026/2012-DEUZANI FERREIRA VILELA ME-AREIA

861.027/2012-DEUZANI FERREIRA VILELA ME-AREIA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

862.858/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°7.719/2009

860.156/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°4.789/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.003/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°5.325/2009

861.900/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°12.011/2009

860.398/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°8.031/2009

860.146/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°6.676/2009

860.482/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.068/2009

860.484/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.069/2009

860.551/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°8.512/2009

860.785/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11.139/2009

860.823/2009-ORLANDO ALVES LESSA FILHO-ALVARÁ N°11.143/2009

860.870/2009-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°11.162/2009

861.156/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°11.994/2009

861.158/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.042/2009

861.159/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.041/2009

861.160/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.044/2009

861.162/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.046/2009

861.163/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.045/2009

861.164/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°11.995/2009

861.165/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.047/2009

Relação nº 357/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.185/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Cessionário:Seta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08-Alvará n°3.102/2008

860.501/2008-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Alvará n°16.089/2008

860.573/2008-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.- Cessionário:Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 13.576.808/0001-63- Alvará n°1.742/2009

861.428/2008-IVAN ALVES DE LIMA- Cessionário:C A da Cruz - Eireli- CPF ou CNPJ 15.616.813/0001-88- Alvará n°4.799/2009

861.429/2008-IVAN ALVES DE LIMA- Cessionário:C A da Cruz - Eireli- CPF ou CNPJ 15.616.813/0001-88- Alvará n°4.800/2009

860.408/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA- Cessionário:Maria das Graças Miotto- CPF ou CNPJ 039.669.251-68- Alvará n°8.470/2011

860.531/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINERAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°6.325/2011

860.532/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINERAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°6.326/2011

860.533/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINERAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°6.327/2011

860.534/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINERAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°7.503/2011

860.535/2011-SILEX DO BRASIL PESQUISAS MINERAIS LTDA- Cessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°6.328/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.793/2010-MILTON FERREIRA DA SILVA- Cessionário:D'Liga Filito Mineradora Ltda- CNPJ 15.507.902/0001-96- Registro de Licença n°081/2011- Vencimento da Licença: 01/12/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.832/2006-JOSÉ CORREIA DE ASSUMPÇÃO- Alvará n°2.385/2007 - Cessionário: Distribuidora de Bebidas Gameleira Ltda- CNPJ 09.108.513/0001-95

Relação nº 358/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.098/2009-W. PRADO COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA

860.362/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.363/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.364/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.365/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.572/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

860.686/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.687/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.688/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.689/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.690/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.816/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA

860.817/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA

860.818/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA

860.819/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA

860.820/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA

860.821/2009-VERDE FERTILIZANTES LTDA

860.833/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.834/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.835/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.836/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.837/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.838/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.839/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.840/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.841/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.842/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.843/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.844/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.845/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.846/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

860.854/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.855/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.856/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA 860.857/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA

860.931/2009-WALID EL KOURY DAOUD

860.978/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA

861.504/2009-WALID EL KOURY DAOUD

861.505/2009-WALID EL KOURY DAOUD

860.157/2010-WALID EL KOURY DAOUD

860.370/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

860.745/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

861.504/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA

Relação nº 360/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO-OF.

N°817

860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°810

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.- Fonte: CRISTALICE; Marca: SERENA; Embalagem: 5L e 20L (sem gás).- MINAÇU/GO

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: QUARTZO; Marca: BURITI; Embalagem: 500mL, 1,5L (sem gás) e 500mL (com gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°811

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°809

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°802

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°815

860.516/2003-JOSÉ AUGUSTO BORGES-OF. N°812

860.603/2003-EDILON CARLOS DUTRA-OF. N°813

860.129/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°814 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 861.256/1991-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275 e327

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA