Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.352/2011-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA.- AI N°0867/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 234/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.770/2011-ADEILSO ALVES PORTO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.032/2012-JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA
850.172/2012-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.173/2012-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.546/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.222/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2172/2012
850.009/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.OF. N°2182/2012
850.913/2011-VALE S A-OF. N°2184/2012
850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°2178/2012
851.119/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2181/2012
851.607/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°2175/2012
851.668/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2174/2012
851.671/2011-MINERAX MINERAÇÃOES S A-OF. N°2176/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.193/2009-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.023/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.025/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.352/2011-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA.- AI N°0867/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.154/1992-VALE S A-OF. N°2196/2012
851.155/1992-VALE S A-OF. N°2196/2012
853.431/1994-VALE S A-OF. N°1475/2012
850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2194/2012
850.056/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°2195/2012
850.252/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°2185/2012
850.836/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-OF. N°1547/2012
Defere pedido de reconsideração(262)
850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.543/2000-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8961/2003
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
805.657/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de
1000,00 ha para 522,06 ha-MINÉRIO DE OURO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.457/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°7429/2011
850.461/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°3150/2011
850.464/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°3151/2011
850.465/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°3152/2011
851.002/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°16529/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.669/2004-AIRTON MESQUITA CARDOSO- Alvará N°18589/2011- DOU de 21/11/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.595/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA
850.596/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
850.674/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.685/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.699/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.700/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.225/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.653/2005-VALE S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.419/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES-AI N°857/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.443/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°090/2012 de 12/07/2012 Prazo 05 anos
850.445/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°087/2012 de 06/07/2012 Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ-Registro de Licença n°062/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 17/08/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença No.:49/2011 Vencimento em 04/09/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.084/2011-GILSON GERALDO DE CARVALHO- Cessionário:KARAJÁS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA EPP- CNPJ 13.845.729/0001-00- Registro de Licença n°033/2012- Vencimento da Licença: 30/08/2020
Relação nº 240/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Adeilso Alves Porto - 850769/11
Jonas Matos da Silva - 850499/11, 850947/11, 850949/11, 850960/11
Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11, 850849/11
Pasqual Luiz Spillere - 850301/11
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.352/2011
- 850.770/2011
- 850.032/2012
- 850.172/2012
- 850.173/2012
- 850.546/2011
- 851.222/2008
- 850.009/2011
- 850.913/2011
- 850.918/2011
- 851.119/2011
- 851.607/2011
- 851.668/2011
- 851.671/2011
- 850.193/2009
- 850.023/2008
- 850.025/2008
- 850.082/2008
- 851.154/1992
- 851.155/1992
ver todos os 56 processos
- 853.431/1994
- 850.284/2001
- 850.056/2003
- 850.252/2008
- 850.836/2010
- 850.259/2006
- 850.543/2000
- 805.657/1976
- 850.457/2010
- 850.461/2010
- 850.464/2010
- 850.465/2010
- 851.002/2011
- 850.669/2004
- 850.595/2007
- 850.596/2007
- 850.674/2004
- 850.685/2004
- 850.699/2004
- 850.700/2004
- 850.225/2005
- 850.653/2005
- 850.419/2005
- 850.443/2012
- 850.445/2012
- 850.815/2012
- 850.022/2008
- 850.084/2011
- 850.769/2011
- 850.499/2011
- 850.947/2011
- 850.949/2011
- 850.960/2011
- 850.821/2011
- 850.849/2011
- 850.301/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 84