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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
195
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 234/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.770/2011-ADEILSO ALVES PORTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.032/2012-JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA

850.172/2012-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.173/2012-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.546/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.222/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2172/2012

850.009/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.OF. N°2182/2012

850.913/2011-VALE S A-OF. N°2184/2012

850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAOF. N°2178/2012

851.119/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2181/2012

851.607/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°2175/2012

851.668/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2174/2012

851.671/2011-MINERAX MINERAÇÃOES S A-OF. N°2176/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.193/2009-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.023/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.025/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.352/2011-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA.- AI N°0867/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.154/1992-VALE S A-OF. N°2196/2012

851.155/1992-VALE S A-OF. N°2196/2012

853.431/1994-VALE S A-OF. N°1475/2012

850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2194/2012

850.056/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°2195/2012

850.252/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°2185/2012

850.836/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-OF. N°1547/2012

Defere pedido de reconsideração(262)

850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.543/2000-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8961/2003

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

805.657/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de

1000,00 ha para 522,06 ha-MINÉRIO DE OURO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.457/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°7429/2011

850.461/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°3150/2011

850.464/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°3151/2011

850.465/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°3152/2011

851.002/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°16529/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.669/2004-AIRTON MESQUITA CARDOSO- Alvará N°18589/2011- DOU de 21/11/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.595/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

850.596/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

850.674/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.685/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.699/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.700/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.225/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.653/2005-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.419/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES-AI N°857/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.443/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°090/2012 de 12/07/2012 Prazo 05 anos

850.445/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°087/2012 de 06/07/2012 Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ-Registro de Licença n°062/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 17/08/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença No.:49/2011 Vencimento em 04/09/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.084/2011-GILSON GERALDO DE CARVALHO- Cessionário:KARAJÁS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA EPP- CNPJ 13.845.729/0001-00- Registro de Licença n°033/2012- Vencimento da Licença: 30/08/2020

Relação nº 240/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adeilso Alves Porto - 850769/11

Jonas Matos da Silva - 850499/11, 850947/11, 850949/11, 850960/11

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11, 850849/11

Pasqual Luiz Spillere - 850301/11

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 84

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