Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.945/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Severino Sebastião da Silva - 840063/10 - A.I. 166/12
RELAÇÃO Nº 103/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alfredo Lucas Gomes Coelho - 840030/08 - Not.117/2012 R$ 1.747,95
Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840390/08 Not.115/2012 - R$ 124,21
Francisco Antônio de Oliveira - 840430/07 - Not.118/2012 R$ 254,56
Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 840105/08 Not.116/2012 - R$ 2.730,26, 840106/08 - Not.114/2012 - R$ 2.740,89
M.A. Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 Not.119/2012 - R$ 2.751,56, 840075/00 - Not.120/2012 - R$ 2.336,94
Mineral Serviçoc Geologicos Ltda - 840510/07 Not.113/2012 - R$ 1.370,38
RELAÇÃO Nº 104/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
M.A. Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 Not.121/2012 - R$ 521,92
RELAÇÃO Nº 105/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.658/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.911/2011-ARIEDNA FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°1532/12
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.931/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.933/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.936/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.937/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.938/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.940/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.941/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.942/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.943/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.945/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.946/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.947/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.087/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1520/12
840.089/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1522/12
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.390/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Florêncio Galdino de Oliveira Filho- CPF ou CNPJ 504.819.405-53- Alvará n°17.205/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000
para 267,21-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.863/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Gnaisse Granítico
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.196/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-ALVARÁ N°9.017/2010
RELAÇÃO Nº 107/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.015/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°1500/12
840.873/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°1494/12
840.991/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1538/12
841.021/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1557/12
841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1547/12
841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1546/12
841.053/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1548/12
841.056/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREI-
RO-OF. N°1501/12
841.061/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°1502/12
841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1554/12
841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1553/12
841.084/2011-MARCO ANTONIO FERRAZ-OF. N°1561/12
841.091/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°1558/12
841.093/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1503/12
841.094/2011-RENATO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1549/12
841.135/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1556/12
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.934/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.935/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.939/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
840.944/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.193/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1504/12
840.088/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1521/12
840.092/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1523/12
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:346/2004 - Vencimento em 16/08/2022
840.454/2010-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA- Registro de Licença No.:673/2004 - Vencimento em 20/10/2012
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.945/2011
- 840.063/2010
- 840.030/2008
- 840.390/2008
- 840.430/2007
- 840.105/2008
- 840.106/2008
- 840.075/2000
- 840.510/2007
- 840.658/2011
- 840.911/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 15/10/2012, p. 62