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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
199
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Severino Sebastião da Silva - 840063/10 - A.I. 166/12

RELAÇÃO Nº 103/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alfredo Lucas Gomes Coelho - 840030/08 - Not.117/2012 R$ 1.747,95

Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840390/08 Not.115/2012 - R$ 124,21

Francisco Antônio de Oliveira - 840430/07 - Not.118/2012 R$ 254,56

Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 840105/08 Not.116/2012 - R$ 2.730,26, 840106/08 - Not.114/2012 - R$ 2.740,89

M.A. Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 Not.119/2012 - R$ 2.751,56, 840075/00 - Not.120/2012 - R$ 2.336,94

Mineral Serviçoc Geologicos Ltda - 840510/07 Not.113/2012 - R$ 1.370,38

RELAÇÃO Nº 104/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

M.A. Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 Not.121/2012 - R$ 521,92

RELAÇÃO Nº 105/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.658/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.911/2011-ARIEDNA FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°1532/12

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.931/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.933/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.936/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.937/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.938/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.940/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.941/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.942/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.943/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.945/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.946/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.947/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.087/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1520/12

840.089/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1522/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.390/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Florêncio Galdino de Oliveira Filho- CPF ou CNPJ 504.819.405-53- Alvará n°17.205/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000

para 267,21-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.863/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Gnaisse Granítico

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.196/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-ALVARÁ N°9.017/2010

RELAÇÃO Nº 107/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.015/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°1500/12

840.873/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°1494/12

840.991/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1538/12

841.021/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1557/12

841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1547/12

841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1546/12

841.053/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1548/12

841.056/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREI-

RO-OF. N°1501/12

841.061/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°1502/12

841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1554/12

841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1553/12

841.084/2011-MARCO ANTONIO FERRAZ-OF. N°1561/12

841.091/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°1558/12

841.093/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1503/12

841.094/2011-RENATO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1549/12

841.135/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1556/12

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.934/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.935/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.939/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

840.944/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.193/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1504/12

840.088/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1521/12

840.092/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1523/12

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:346/2004 - Vencimento em 16/08/2022

840.454/2010-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA- Registro de Licença No.:673/2004 - Vencimento em 20/10/2012

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 15/10/2012, p. 62

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