Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.901/2001-LÁZARA RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA- Área de 423,8 ha para 49,91 ha-Calcário Calcítico
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 631/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.177/2006-CUSTODIO GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
834.940/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES
RELAÇÃO Nº 638/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.214/2010-MAGALI BREDA DE MELO-FORMIGA/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 219/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento AAF nº24/05/2016 - Número 02552/2012
831.793/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA-BARBACENA/MG, BARROSO/MG Guia n° 212/2012-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:20/10/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MEDINA/MG - Guia n° 213/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito- Validade:20/12/2015 ou PL
CELSO LUIZ GARCIA
RELAÇÃO Nº 639/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°3830/12-FISC
RELAÇÃO Nº 640/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.351/1992-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°434/12-ESCGV
832.112/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°433/12-ESCGV
831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°4035/12-FISC
831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°4034/12-FISC
833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°3700/12-FISC
834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°142/12-FISC
834.228/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°3697/12-FISC
834.701/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3720/12-FISC
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto
RELAÇÃO Nº 642/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.702/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3727/12-FISC
830.311/2008-AGOSTINHO ALEIXINO DIAS-OF. N°3744/12-FISC
830.321/2008-VALE S A-OF. N°3730/12-FISC
830.342/2008-VALE S A-OF. N°3729/12-FISC
831.214/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME-OF. N°3750/12-FISC
RELAÇÃO Nº 643/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.901/2001-LÁZARA RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA- Área de 423,8 ha para 49,91 ha-Calcário Calcítico
831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Área de 912,72 ha para 49,81 ha-Argila
832.234/2007-MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRAÁrea de 296,17 ha para 49,70 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.218/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Granito
RELAÇÃO Nº 646/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
832.172/2001-CARLOS LUCIANO NOVAIS - F.I.
832.505/2001-PEDREIRA ROLIM LTDA.
832.200/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LT D A
831.293/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
RELAÇÃO Nº 647/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
832.224/2003-Terrativa Minerais S.A CNPJ:08.959.093/0001-98
301.055/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A CNPJ:12.057.510/0001-84
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
832.224/2003-Zeus Mineração Ltda
RELAÇÃO Nº 648/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA- AI N°1503/12-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3821/12-FISC-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.312/1960-VALE S A- AI N° 1429,1430,1431 e 1432/12-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.312/1960-VALE S A-OF. N°3470/12-FISC
RELAÇÃO Nº 649/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA MEOF. N°1251/12-DTM-DOU de 03/08/12
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA Publicado DOU de 06/08/12, Relação n° 499, Seção 1, pág. 67-Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 18.481/2011''
830.810/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA Publicado DOU de 06/08/12, Relação n° 499, Seção 1, pág. 67-Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 18.481/2011''
830.811/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA Publicado DOU de 06/08/12, Relação n° 499, Seção 1, pág. 67-Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 18.481/2011''
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME - Publicado DOU de 06/09/12, Relação n° 544, Seção 1, pág. 725- Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 18.481/2011''
RELAÇÃO Nº 650/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO- Registro de Licença No.:3552/10 - Vencimento em 18/10/2012
RELAÇÃO Nº 652/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
000.130/1959-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.901/2001
- 831.177/2006
- 834.940/2007
- 830.214/2010
- 831.793/2011
- 832.026/1999
- 830.770/2008
- 832.351/1992
- 832.112/2003
- 831.313/2006
- 831.315/2006
- 833.480/2006
- 834.217/2006
- 834.228/2006
- 834.701/2007
- 834.702/2007
- 830.311/2008
- 830.321/2008
- 830.342/2008
- 831.214/2008
ver todos os 44 processos
- 831.777/2007
- 832.234/2007
- 830.218/2001
- 832.004/2001
- 832.083/2001
- 832.086/2001
- 832.087/2001
- 832.172/2001
- 832.505/2001
- 832.200/2002
- 831.293/2006
- 832.224/2003
- 301.055/2011
- 830.231/2010
- 830.833/2001
- 830.354/1979
- 004.312/1960
- 830.131/2012
- 830.809/2012
- 834.181/2007
- 830.810/2012
- 830.811/2012
- 834.284/2007
- 000.130/1959
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 67