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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 631/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.177/2006-CUSTODIO GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

834.940/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES

RELAÇÃO Nº 638/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.214/2010-MAGALI BREDA DE MELO-FORMIGA/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 219/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento AAF nº24/05/2016 - Número 02552/2012

831.793/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA-BARBACENA/MG, BARROSO/MG Guia n° 212/2012-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:20/10/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MEDINA/MG - Guia n° 213/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito- Validade:20/12/2015 ou PL

CELSO LUIZ GARCIA

RELAÇÃO Nº 639/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°3830/12-FISC

RELAÇÃO Nº 640/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.351/1992-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°434/12-ESCGV

832.112/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°433/12-ESCGV

831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°4035/12-FISC

831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°4034/12-FISC

833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°3700/12-FISC

834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°142/12-FISC

834.228/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°3697/12-FISC

834.701/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3720/12-FISC

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto

RELAÇÃO Nº 642/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.702/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3727/12-FISC

830.311/2008-AGOSTINHO ALEIXINO DIAS-OF. N°3744/12-FISC

830.321/2008-VALE S A-OF. N°3730/12-FISC

830.342/2008-VALE S A-OF. N°3729/12-FISC

831.214/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME-OF. N°3750/12-FISC

RELAÇÃO Nº 643/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.901/2001-LÁZARA RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA- Área de 423,8 ha para 49,91 ha-Calcário Calcítico

831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Área de 912,72 ha para 49,81 ha-Argila

832.234/2007-MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRAÁrea de 296,17 ha para 49,70 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.218/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Granito

RELAÇÃO Nº 646/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.172/2001-CARLOS LUCIANO NOVAIS - F.I.

832.505/2001-PEDREIRA ROLIM LTDA.

832.200/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LT D A

831.293/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

RELAÇÃO Nº 647/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

832.224/2003-Terrativa Minerais S.A CNPJ:08.959.093/0001-98

301.055/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A CNPJ:12.057.510/0001-84

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

832.224/2003-Zeus Mineração Ltda

RELAÇÃO Nº 648/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA- AI N°1503/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3821/12-FISC-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.312/1960-VALE S A- AI N° 1429,1430,1431 e 1432/12-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.312/1960-VALE S A-OF. N°3470/12-FISC

RELAÇÃO Nº 649/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA MEOF. N°1251/12-DTM-DOU de 03/08/12

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA Publicado DOU de 06/08/12, Relação n° 499, Seção 1, pág. 67-Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 18.481/2011''

830.810/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA Publicado DOU de 06/08/12, Relação n° 499, Seção 1, pág. 67-Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 18.481/2011''

830.811/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA Publicado DOU de 06/08/12, Relação n° 499, Seção 1, pág. 67-Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 18.481/2011''

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME - Publicado DOU de 06/09/12, Relação n° 544, Seção 1, pág. 725- Onde se lê:''..Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 6582/2009...'' Leia se:Objeto da Cessão:834.181/07 - parte do Alvará 18.481/2011''

RELAÇÃO Nº 650/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO- Registro de Licença No.:3552/10 - Vencimento em 18/10/2012

RELAÇÃO Nº 652/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

000.130/1959-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 67

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