DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 346/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

874.452/2011-GILBERTO DE CAMPOS- DOU de 16/05/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.548/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA- DOU de 17/02/2012

874.234/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO- DOU de 09/07/2012

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

872.529/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-DOU de 16/01/2008

RELAÇÃO Nº 347/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

872.800/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 476/2012

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.990/2010-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-Alvará N°16.622/13/12/2010

873.833/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-Alvará N°18.812/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.216/2000-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- Alvará N°4.265- DOU de 03/05/2001

871.447/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará N°18.027- DOU de 17/12/2008

871.280/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°9.754- DOU de 18/09/2008

874.231/2011-JOÃO CARLOS SANTOS NEVES- Alvará N°4.632- DOU de 09/07/2012

870.373/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- Alvará N°4.630- DOU de 09/07/2012

Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033)

871.327/2011-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.- Alvara n° 13.337/08/12/2011

873.973/2011-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MARQUES- Alvara n° 2.997/29/05/2012

RELAÇÃO Nº 361/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

873.493/2011-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- DOU de 15/02/2012

Torna sem efeito despacho publicado(192)

873.796/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- DOU de 11 / 0 1 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

873.896/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/07/2012

Retificação de despacho(1387)

871.171/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUEXIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92..."

872.229/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUEXIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00 ..." , leia-se: " ... Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92 ..."

872.230/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUEXIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92..."

872.617/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUEXIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92..."

871.306/2010-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUEXIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92..."

870.126/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUEXIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92..."

870.127/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUEXIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92..."

870.128/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUEXIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92..."

870.131/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUEXIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92..."

RELAÇÃO Nº 368/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.960/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA

873.796/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.150/2008-TRANSPORTADORA JL LTDA- Alvará N°10479- DOU de 18/09/2008

873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Alvará N°18845/2011- DOU de 21/11/2011

870.661/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AAlvará N°3654- DOU de 19/06/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

872.783/1994-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSDOU de 06/05/2011

RELAÇÃO Nº 428/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12

Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12

Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12

Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12

Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. -871018/10 - A.I. 2786/12

Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12

g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12

Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12

Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12

Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12

Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12

Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12

José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12

Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12

José Francisco Marciano Motta - 870357/10 - A.I. 2783/12

Ligas de Alumínio S/a - 870333/10 - A.I. 2782/12

Lugran Industria Comercio Importacao e Exportacao de Marmores e Granitos Ltda - 871991/10 - A.I. 2823/12

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871326/10 - A.I. 2810/12

Marcelo Fagundes Dorado - 871377/10 - A.I. 2809/12

Marco Antonio Ramalho Ramos - 871603/10 - A.I. 2799/12

Mauricio Silva Palacios - 871964/10 - A.I. 2815/12

Mineração Santa Cruz Ltda - 871440/10 - A.I. 2808/12

Mineração São Valentin Ltda - 871620/10 - A.I. 2778/12

Mineradora Buriti Ltda - 870190/08 - A.I. 2677/11

MorroVerdeParticipações s a - 871615/10 - A.I. 2779/12, 871614/10 - A.I. 2780/12

Natureza Reciclagem e Comércio Ltda - 871594/10 - A.I. 2802/12, 871593/10 - A.I. 2803/12, 871591/10 - A.I. 2804/12

Reinaldo Malta da Silva - 875470/08 - A.I. 2796/12

Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 871989/10 - A.I. 2822/12

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 871962/10 A.I. 2793/12

Rizoleide Lima Dos Santos - 871974/10 - A.I. 2817/12

s. j. Alves Plasatec me - 873457/09 - A.I. 2795/12

Simon Patrimonial Ltda - 870022/10 - A.I. 2794/12

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 870835/10 - A.I. 2785/12

Washington Vasconcelos Hemerly Junior - 870453/10 - A.I. 2784/12

RELAÇÃO Nº 429/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Bun Tech Tecnologia em Insumos LTDA. - 872017/10 - A.I. 2835/12, 872018/10 - A.I. 2836/12, 872019/10 - A.I. 2837/12

Ceramica Ibicarai Ltda - 872881/09 - A.I. 2862/12

Cleide Tavares da Silva-me - 870872/10 - A.I. 2812/12

Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. -872054/10 - A.I. 2839/12, 872053/10 - A.I. 2843/12

General Granitos da Bahia Ltda - 872774/09 - A.I. 2863/12

Internediações Gerais Ltda - 872087/10 - A.I. 2857/12, 872086/10 - A.I. 2858/12, 872085/10 - A.I. 2859/12, 872084/10 - A.I. 2844/12, 872088/10 - A.I. 2850/12, 872066/10 - A.I. 2841/12, 872071/10 - A.I. 2832/12, 872070/10 - A.I. 2833/12

Itafós Mineração Ltda - 870899/09 - A.I. 2864/12, 872852/09 - A.I. 2861/12

Itinga Mineração LTDA. - 872013/10 - A.I. 2834/12, 872055/10 - A.I. 2840/12, 872440/10 - A.I. 2851/12

José Lima Neves - 870730/12 - A.I. 2865/12

Lastra Mineração Ltda - 870003/10 - A.I. 2852/12

Nordeste Mining Comércio Ltda - 870093/10 - A.I. 2853/12

Poli Mármores e Granitos LTDA. - 872028/10 - A.I. 2838/12

Ribeiro Silva Empreendimentos Ltda me - 871745/10 - A.I. 2819/12

Splendour Mineração e Transporte Ltda - 872003/10 - A.I. 2842/12

Votorantim Metais Zinco s a - 871514/10 - A.I. 2860/12

RELAÇÃO Nº 430/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adão Ribeiro Neto - 872043/10 - A.I. 2829/12

Allan Delon sa Alves - 871610/10 - A.I. 2866/12, 871647/10 - A.I. 2867/12

Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. -872052/10 - A.I. 2831/12, 872271/10 - A.I. 2845/12

Hélio Ferraz Pereira - 872269/10 - A.I. 2847/12, 872268/10 - A.I. 2848/12

Internediações Gerais Ltda - 872092/10 - A.I. 2849/12, 872091/10 - A.I. 2854/12, 872089/10 - A.I. 2856/12, 872072/10 - A.I. 2825/12, 872073/10 - A.I. 2826/12, 872074/10 - A.I. 2827/12, 872075/10 - A.I. 2828/12

Itinga Mineração LTDA. - 872270/10 - A.I. 2846/12

João Xavier Pereira Macedo - 871417/10 - A.I. 2869/12

José Humberto Cardoso Oliveira - 871899/10 - A.I. 2871/12

Marcelo Cotrim Guimarães - 874934/08 - A.I. 2868/12

Mineração Jaguara Ltda - 872050/10 - A.I. 2830/12

Pedra Cinza Mineração Ltda - 872182/10 - A.I. 2870/12

Rio de Contas Desenvolvimentos Minerais Ltda - 871094/10 - A.I. 2872/12, 871082/10 - A.I. 2873/12

RELAÇÃO Nº 437/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Ademir de Oliveira Passos - 871388/10, 871739/10

Carlos André Mendonça Caprini - 872915/11

Clube Cultural e Recreativo do Roldão - 871555/11

Eloisa Elena Amoedo Boulhosa - 871324/10

Fernando Alvares da Silva - 870580/10

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 872210/11

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872977/11, 872978/11, 873049/11, 873050/11

Jáder Mota Cândido - 870856/09

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 870794/10

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870719/10, 871223/10

Mario Lucio Lelis Costa - 870899/10

Nicolau Resstel - 870541/11

Panama Mineração Ltda - 871043/10

Raymundo Augusto Rocha - 871095/10

Rossini Barreto Cocentino - 870362/11

Sergio Marcio Rodrigues Gouveia - 871245/10

Tersan Construtora Ltda - 871892/11

Thiago Lucio Dos Santos - 870758/10

RELAÇÃO Nº 438/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -873194/06 - A.I. 2452/12, 873195/06 - A.I. 2454/12, 873196/06 - A.I. 2455/12, 873218/06 - A.I. 2453/12

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 872513/10 - A.I. 2446/12

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 - A.I. 2438/12

Dorival Ribeiro Jatoba - 873034/10 - A.I. 2442/12

Futura Minerais Ltda - 870059/07 - A.I. 2437/12

Gilmar Martins Randazzo - 870483/11 - A.I. 2450/12

Iguape Terraplanagem Máquinas e Serviços Ltda Epp -872132/08 - A.I. 2451/12

Jarbas Amorim de Almeida - 870272/12 - A.I. 2457/12

Josemario Santos da Silva me - 870477/11 - A.I. 2444/12

Juvencio Miranda de Oliveira - 872171/10 - A.I. 2449/12

Laterra Mineração Ltda - 873535/09 - A.I. 2439/12 Márcio Barbosa Pessoa - 872762/10 - A.I. 2445/12

Mario Lucio Lelis Costa - 870784/11 - A.I. 2456/12 Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 873041/08 A.I. 2440/12 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 874886/08 A.I. 2447/12 Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 870436/11 - A.I. 2443/12 Renilda Dantas de Carvalho - 871848/10 - A.I. 2448/12

RELAÇÃO Nº 443/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ademir de Oliveira Passos - 871388/10 - A.I. 2889/12, 871739/10 - A.I. 2890/12

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 872064/10 - A.I. 2887/12, 871592/10 - A.I. 2888/12

Cearagran Mineração Export LTDA. - 871774/10 - A.I. 2876/12

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871879/10 - A.I. 2881/12, 871889/10 - A.I. 2882/12

Fernando Alvares da Silva - 871621/10 - A.I. 2886/12, 871195/10 - A.I. 2894/12

Geovan da Anunciação Cordeiro - 872030/10 - A.I. 2855/12

Internediações Gerais Ltda - 872090/10 - A.I. 2875/12

João Henrique de Souza Borges - 870557/10 - A.I. 2901/12

Laterra Mineração Ltda - 873535/09 - A.I. 2899/12

Leite & Rocha Ltda - 871118/10 - A.I. 2900/12

Mineração Sant'ana LTDA. - 871192/10 - A.I. 2878/12

Moacir Gabbardo - 872004/10 - A.I. 2898/12

Nelson Machado de Avila - 870944/10 - A.I. 2892/12

Pedreiras Valeria S.A. - 872932/08 - A.I. 2874/12

Pegran Mineração Ltda - 871163/10 - A.I. 2883/12

Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda -871325/10 - A.I. 2896/12

San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda -871108/10 - A.I. 2879/12, 871173/10 - A.I. 2880/12

Thiago Lucio Dos Santos - 870758/10 - A.I. 2893/12

Votorantim Cimentos n ne s a - 871027/10 - A.I. 2884/12

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 871786/10 - A.I. 2897/12

Xique Xique Pesquisa e Mineração Ltda - 871306/10 - A.I. 2885/12

Zorzi Mineral Group Ltda - 871672/10 - A.I. 2877/12, 871671/10 - A.I. 2895/12

RELAÇÃO Nº 444/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Alfredo Ferreira Silveira - 870002/09

Atena Mineração Ltda - 873872/07

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -874170/07, 874180/07, 874185/07, 874187/07

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870771/07

Iunagral Iuna Granitos Ltda - 870473/05

Luciana Miranda Lopes Campos - 872041/07, 872042/07

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 871594/07

Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda -870146/09

Reny Carvalho da Silva Yang - 870028/07, 870030/07

Rivaldo José da Silva - 874015/07

Smit-gestão e Operacionalização de Tráfego sc LTDA. -870414/06

Sul Americana de Rochas - 872728/07, 872732/07, 872725/07

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874879/07, 875023/07, 875043/07, 874979/07, 874888/07, 875042/07, 874952/07, 874815/07, 874814/07, 875107/07, 875108/07, 875110/07, 875179/07

Waldemberg de Jesus Santos - 871673/07

Webster Brito Araujo - 874575/07

RELAÇÃO Nº 445/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -874506/08, 874507/08, 874508/08

Jáder Mota Cândido - 870856/09

Ricardo Murari Bandeira - 872104/07

Sul Americana de Rochas - 872726/07

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA