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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
210
Página
79

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 424/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

874.077/2011-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME-Registro de Licença n°44/2012 de 17/10/2012-Vencimento em 20/12//2014

870.797/2012-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME-Registro de Licença n°41/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 05/09/2014

871.536/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-Registro de Licença n°43/2012 de 15/10/2012-Vencimento em 16/05/2015

RELAÇÃO Nº 425/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.650/2012-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 431/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.343/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.349/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.502/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.981/2011-MINERADORA MINERVA LTDA. 874.411/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.019/2012-FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA. 870.050/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.052/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.057/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.058/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.113/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

870.337/2012-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRAMENTO E REGIÃO

870.338/2012-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRAMENTO E REGIÃO

870.565/2012-RICARDO OLIVEIRA AMANCIO

870.567/2012-RICARDO OLIVEIRA AMANCIO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.097/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10066/2011

871.100/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15982/2011

871.304/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA -Alvará N°12546/2011

871.305/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA -Alvará N°12547/2011

872.316/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. -Alvará N°14768/2011

872.694/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. -Alvará N°14726/2011

872.695/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. -Alvará N°14727/2011

872.726/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. -Alvará N°15874/2011

872.728/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. -Alvará N°15876/2011

873.160/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15887/2011

873.161/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15888/2011

873.162/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°16016/2011

873.164/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°16017/2011

873.165/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15890/2011

873.166/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15891/2011

873.167/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15892/2011

873.289/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15740/2011

873.290/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15709/2011

873.291/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15741/2011

873.292/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15710/2011

873.293/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15711/2011

873.294/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15712/2011

873.295/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°19043/2011

873.296/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15742/2011

873.297/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15743/2011

873.298/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15744/2011

873.299/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15745/2011

873.302/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15713/2011

873.303/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15746/2011

873.304/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15747/2011

873.305/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15748/2011

873.306/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15749/2011

873.307/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15714/2011

873.308/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15715/2011

873.309/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15716/2011

873.310/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15717/2011

873.311/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15750/2011

873.312/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15751/2011

873.313/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15718/2011

873.314/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15752/2011

873.315/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°15753/2011

873.475/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14673/2011

874.222/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°2998/2012

870.520/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3693/2012

870.532/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3704/2012

RELAÇÃO Nº 432/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.195/2000-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°340/2012

873.589/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°351/2012

870.437/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°355/2012

870.438/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°356/2012

870.439/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°354/2012

872.422/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AOF. N°341/2012

870.693/2009-JOAQUIM DIAS LIBARINO-OF. N°293/2012

870.832/2009-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°361/2012

872.405/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°360/2012

872.605/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°349/2012

872.929/2009-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°353/2012

870.341/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAOF. N°357/2012

870.407/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAOF. N°358/2012

870.490/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAOF. N°359/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.199/1997-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°221.44.028/2012

RELAÇÃO Nº 435/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.093/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14563/2011

871.094/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14564/2011

871.096/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15981/2011

872.314/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. -Alvará N°14766/2011

872.511/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. -Alvará N°14639/2011

872.725/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. -Alvará N°15873/2011

872.727/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. -Alvará N°15875/2011

873.163/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15889/2011

870.521/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3694/2012

870.522/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4668/2012

870.523/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3695/2012

870.524/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3696/2012

870.525/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3697/2012

870.526/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3698/2012

870.527/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3699/2012

870.528/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3700/2012

870.529/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3701/2012

870.530/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3702/2012

870.531/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3703/

870.534/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3706/2012

870.535/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3707/2012

RELAÇÃO Nº 439/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.111/1998-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI

N°985/2002

870.811/2001-FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVAAI N°362/2002 ; 304/2004 ; 4873/2005

871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOS-AI N°1817/2006 ; 1819/2005

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOS- AI N°18202006

870.847/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- AI N°2930/2005

870.848/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.- AI N°2928/2005

870.914/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES- AI N°385/2006

870.993/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°396/2006

871.058/2005-MTS MINÉRIOS LTDA- AI N°387/2006

874.788/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°5265/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°3210/2009 ; 2574/2008

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

874.738/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME- AI N°7084/2011

RELAÇÃO Nº 447/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.812/2009-LUIZ MARCOS VIEIRA MORELLATOCessionário:IMETAME GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.003.046/0001-40- Alvará n°13325/2009

870.499/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES- Cessionário:CBV CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.379.851/0001-50- Alvará n°8674/2010

871.159/2010-WENDER BRAMBILA PETERLI- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°12000/2010

871.307/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.591/0001-92- Alvará n°14557/2010

871.338/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYCessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°10736/2011

871.610/2010-ALLAN DELON SA ALVES- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°15396/2010

871.611/2010-ALLAN DELON SA ALVES- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°15397/2010

871.647/2010-ALLAN DELON SA ALVES- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°16413/2010

872.046/2010-JOSE ORLANDO DE SOUZA RIBEIROCessionário:MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 14.525.749/0001-67- Alvará n°424/2011

872.481/2010-FRANCISCO GOMES DA CRUZ- Cessionário:F C AREAL E MINERADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.437.922/0001-75- Alvará n°3337/2011

872.983/2010-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°4899/2011

870.089/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°5152/2011

872.512/2011-WENDER BRAMBILA PETERLI- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°15673/2011

873.875/2011-YU NAI CHUAN- Cessionário:YO FA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA- CPF ou CNPJ 14.538.991/0001-75- Alvará n°19078/2011

873.876/2011-YU NAI CHUAN- Cessionário:YO FA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA- CPF ou CNPJ 14.538.991/0001-75- Alvará n°19048/2011

874.202/2011-MINERACAO EXIDO LTDA ME- Cessionário:AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°4656/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.734/2001-PAULO ROBERTO CARNEIRO SILVA- Alvará n°8533/2001 - Cessionário: CRATON ROCHE RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 02.562.434/0001-00

870.047/2004-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS- Alvará n°2081/2004 - Cessionário: FIELD'S COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 65.585.796/0001-37

870.676/2004-NAILTON ROSSI PEIXOTO- Alvará n°2309/2005 - Cessionário: METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- CNPJ 13.266.833/0001-40

872.772/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA- Alvará n°13488/2005 - Cessionário: MARLUZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 42.173.807/0001-76

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 79

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