DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 365/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

860.699/2005-MINERAÇÃO NOVA ROMA LTDA- NOT. N°430/10

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.699/2005-Mineração Nova Roma Ltda- NOT. N°431/10

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

860.699/2005-MINERAÇÃO NOVA ROMA LTDA- AI N°1.879/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.532/2002-NOEMIA RODRIGUES DE CARVALHO-AI N°1.155/12

860.919/2005-LUIZ NORBERTO BORGES GUIMARÃESAI N°1.156/12

862.085/2007-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO-AI N°1.157/12

862.103/2007-JOSÉ RENATO LOPES-AI N°1.158/12

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.- NOT. N°1.069/06

RELAÇÃO Nº 368/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.075/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO

861.950/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES

861.951/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES

862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES

862.175/2011-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA

FILHO

862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

862.172/2011-EDIVALDO MARTINS DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°1958/DTM-GO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

861.279/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: Natanael Rodrigues da Silva, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: Goiânia Mineração e Participações Ltda e EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: Edivaldo Pereira Naves

860.278/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: Frederico Gonçalves Vidigal, CLASSIFICADAS E EMPATADAS EM SEGUNDO LUGAR AS PROPOSTAS DE: Antônio Mendes Ferreira e Itamar Luiz Meireles Sachetto

862.268/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: Mineração Serra Grande S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: CNM - Companhia Nacional de Mineração, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: Votorantim Metais Níquel S/A, CLASSIFICADA EM QUARTO LUGAR A PROPOSTA DE: Jamil Morué e CLASSIFICADA EM QUINTO LUGAR A PROPOSTA DE: Mineração

Brasil Central Ltda.

300.187/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: P.Z. Areia e Transporte Ltda - ME e CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: Fabiano Ribeiro Galvão

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.336/1990- HABILITADOS os proponentes: EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda, Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Jamil Morué e INABILITADOS os proponentes:

860.337/1990- HABILITADOS os proponentes: EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda, Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e INABILITADOS os proponentes:

Jamil Morué

861.258/2003- HABILITADOS os proponentes: EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda, Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Jamil Morué e INABILITADOS os proponentes:

861.088/2004- HABILITADOS os proponentes: Jamil Morué e Mineração Maracá Indústia e Comércio S/A e INABILITADOS os proponentes: Mineração Brilhante Ltda

860.118/2007- HABILITADOS os proponentes: Rafaella Mendes de Freitas e Arantes & Moretto Areias Ltda - ME, juntadas nº 48406-004619/2012-35 e 48406-004620/2012-60 e INABILITADOS os proponentes:

862.096/2011- HABILITADOS os proponentes: Jamil Morué e Mineração Maracá Indústia e Comércio S/A e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2043/DTM-GO

860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°2039/DTM-GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2042/DTM-GO

860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°2040/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.500/2010-HEILER DUTRA ARANTES ROCHA-Registro de Licença n°215/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 4

860.890/2011-VOLMIR BAMPI-Registro de Licença n°176/2012 de 10/10/2012-Vencimento em 11/07/2014

860.988/2011-IDAMIZO GONÇALVES DO CARMO-Registro de Licença n°222/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 03/03/2013

861.363/2011-ANTÔNIO SÉRGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°226/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 30/06/2013

860.109/2012-GERALDO RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença n°212/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 19/01/2013

860.110/2012-IRIS MARTINS LOURES-Registro de Licença n°213/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 19/01/2013

860.139/2012-LUIS ANTONIO TOLEDO DA SILVEIRARegistro de Licença n°216/2012 de 26/09/2012-Vencimento em INDETERMINADO

860.268/2012-JOSÉ DE MORAIS SOUSA-Registro de Licença n°224/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 27/12/2012

860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°223/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 13/10/2013

860.964/2012-WAGNER CAMARGO FERREIRA-Registro de Licença n°221/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 28/11/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.146/2012-EDIVALDO MARTINS DE SOUZA

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

860.820/2012-GILBERTO CARVALHO VILELA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.539/2012-JABURU AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.143/2006-CERÂMICA MOTA LTDA

861.212/2008-EURIPEDES D´ARC GOMES VIEIRA

860.356/2011-JOSÉ LUIZ CARDOSO DA CUNHA

861.326/2011-CERAMICA SANTA FÉ DE MORRINHOS LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.047/2006-JOSE CARLOS DA SILVA- Registro de Licença No.:046/2007 - Vencimento em 23/05/2013

861.845/2008-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença No.:127/2009 - Vencimento em 26/04/2017

861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença No.:190/2010 - Vencimento em 28/08/2013

860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença No.:068/2010 - Vencimento em 06/08/2013

860.589/2010-PABLO CARNEIRO PINTO- Registro de Licença No.:136/2010 - Vencimento em 28/03/2013

860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença No.:042/2011 - Vencimento em 28/06/2014

860.928/2010-ANTONIO SERGIO GODOY DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:083/2011 - Vencimento em 07/07/2013

860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença No.:070/2011 - Vencimento em 17/05/2014

861.104/2010-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS- Registro de Licença No.:203/2010 - Vencimento em 27/08/2014

861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença No.:037/2011 - Vencimento em 26/04/2014

861.408/2010-JOAQUIM CARLOS GOMIDES- Registro de Licença No.:068/2011 - Vencimento em 13/09/2013

861.558/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES PIMENTELRegistro de Licença No.:061/2011 - Vencimento em 20/09/2013

861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA- Registro de Licença No.:092/2012 - Vencimento em 27/09/2013

860.924/2011-PAULO SERGIO MACHADO- Registro de Licença No.:117/2011 - Vencimento em 12/02/2022

861.454/2011-DOMINGOS VIEIRA NETO- Registro de Licença No.:152/2011 - Vencimento em 20/09/2014

861.738/2011-DIOGENES ALVES COSTA- Registro de Licença No.:088/2012 - Vencimento em 28/07/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.862/2006-JOSÉ ALAOR DE ALCÂNTARA

860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME

860.605/2010-FABIANO JORGE CRISOSTOMO DE PAULA

RELAÇÃO Nº 371/2012

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.683/2004-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPPRegistro de Licença N°1649/2005-Onde se lê: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 19/06/2016..." Leia-se: "...Este Registro tem prazo de validade até 31/12/2012..."

860.808/2008-EMIVAL FERREIRA FREITAS- Registro de Licença N°001/2009-Onde se lê: "... vencimento em 03/06/2020..." Leia-se: "...vencimento em 02/06/2022..."

860.380/2009-JOAQUIM MESQUITA DA SILVA FILHORegistro de Licença N°151/2009-Onde se lê: "... vencimento em 07/12/2012..." Leia-se: "...vencimento em 06/06/2015..."

861.418/2009-LINDOMAR PEREIRA BORGES- Registro de Licença N°031/2011-Onde se lê: "... vencimento em 05/08/2013..." Leia-se: "...vencimento em 31/12/2012..."

861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDARegistro de Licença N°081/2011-Onde se lê: "... Vencimento da Licença: 01/12/2012..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 04/07/2014..."

860.083/2011-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME- Registro de Licença N°052/2011-Onde se lê: "... vencimento em 04/01/2013..." Leia-se: "...vencimento em 01/08/2013..."

860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHORegistro de Licença N°119/2011-Onde se lê: "... vencimento em 03/03/2016..." Leia-se: "...vencimento em 30/05/2017..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

862.952/2011-RUI MATHILDES DOS REIS- DOU de 04/06/2012

862.953/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA- DOU de 04/06/2012

862.954/2011-TELES E DANTAS LTDA- DOU de 04/06/2012

RELAÇÃO Nº 376/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.503/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO-OF. N°1865/2012

860.151/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°1918/2012

860.220/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°2000/2012

860.221/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°2000/2012

860.265/2012-ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA-OF. N°1864/2012

860.330/2012-ROGÉRIO TOKARSKI-OF. N°1863/2012

860.362/2012-FEREX WINSTON NAJAR-OF. N°1919/2012

860.414/2012-M. M MATTAR COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1866/2012

860.453/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-OF. N°1861/2012

860.562/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1860/2012

860.563/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1860/2012

860.743/2012-DOMINGOS MENDES SANTIAGO-OF. N°1747/2012

860.772/2012-CULTIVAR COMERCIAL AGRICOLA FORMOSA LTDA-OF. N°1749/2012

860.788/2012-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA-OF. N°1862/2012

860.816/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1857/2012

860.817/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1857/2012

860.818/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1857/2012

860.819/2012-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°1859/2012

860.829/2012-WELLITON BARBOSA DE CASTRO-OF. N°1858/2012

860.853/2012-ELISEU MOYA RODRIGUES-OF. N°1995/2012

860.879/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1994/2012

860.880/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°2003/2012

860.881/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°2003/2012

860.899/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2005/2012

860.908/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1992/2012

860.914/2012-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDAOF. N°1991/2012

860.947/2012-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRAOF. N°1920/2012

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

RELAÇÃO Nº 377/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.974/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1993/2012

860.975/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1993/2012

860.988/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1999/2012

860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1990/2012

861.005/2012-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°1989/2012

861.009/2012-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI-OF. N°1998/2012

861.024/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2052/2012

861.025/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2052/2012

861.031/2012-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°2009/2012

861.033/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°2013/2012

861.034/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°2013/2012

861.039/2012-AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2010/2012

861.050/2012-RICARDO AUGUSTO CUNHA-OF. N°2011/2012

861.057/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°2012/2012

861.066/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°2045/2012

861.160/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2049/2012

861.162/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2049/2012

861.163/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2049/2012

861.184/2012-APARECIDO DE JESUS E SILVA-OF. N°2047/2012

861.266/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2051/2012

861.287/2012-JOÃO ONORO DOS SANTOS-OF. N°2048/2012

861.297/2012-MUSA MINERAL LTDA-OF. N°2046/2012

861.298/2012-MUSA MINERAL LTDA-OF. N°2046/2012

861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1960/2012

RELAÇÃO Nº 379/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.933/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.- Área de 940,50 para 45,59-CALCÁRIO

860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- Área de 996,33 para 49,82-CALCÁRIO

860.191/2010-ADILSON JOSIAS MEIRELES- Área de 42,83 para 10,97-AREIA

860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA MEÁrea de 34,78 para 6,74-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.326/2003-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

862.794/2008-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA

862.840/2008-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA

860.193/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

861.120/2010-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

862.396/2007-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°3.715/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.131/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°13.809/2009

861.166/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°11.996/2009

861.173/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.052/2009

861.174/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.053/2009

861.175/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.054/2009

861.176/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.008/2009

861.177/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.055/2009

861.178/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12.056/2009

RELAÇÃO Nº 388/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amancio Rodrigues Chaves - 860779/08 - Not.1591/2012 R$ 273,62

Ananias Antonio de Souza - 861188/08 - Not.1598/2012 R$ 275,18

Athos Vieira Diniz - 860656/08 - Not.1584/2012 - R$ 248,92

Brasam Extração Mineral Ltda - 860774/08 - Not.1590/2012 - R$ 273,62

Brasília Mineração Indústria Comércio EXP. de Rochas e Metais LTDA. - 861199/08 - Not.1600/2012 - R$ 275,18

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 860801/08 Not.1592/2012 - R$ 273,62

Cleuza de Matos - 861193/08 - Not.1599/2012 - R$ 275,18

Elcio Balsemar Canha - 861527/08 - Not.1601/2012 - R$ 279,81

Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 860727/08 Not.1587/2012 - R$ 275,18

José Pereira Magalhães - 861103/08 - Not.1594/2012 - R$ 248,92, 861103/08 - Not.1596/2012 - R$ 2.271,67

José Roberto Alves Nascimento - 860652/08 Not.1583/2012 - R$ 248,92

Junior da Silva Ribeiro - 860697/08 - Not.1585/2012 - R$ 275,18

Lynce Naveira e Silva - 860915/08 - Not.1593/2012 - R$ 273,62

Maria Luciene Martins de Oliveira - 860748/08 Not.1588/2012 - R$ 275,18

Maybach Mineraçao e Serviços Ltda - 860719/08 Not.1586/2012 - R$ 275,18

Mineração Rochas e Metais do Brasil Ltda - 861137/08 Not.1597/2012 - R$ 275,18

Salma de Oliveira Osmala - 860750/08 - Not.1589/2012 - R$ 275,18

RELAÇÃO Nº 391/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 862105/08 Not.1604/2012 - R$ 273,62

João Mendes Teixeira Filho - 862120/08 - Not.1605/2012 R$ 273,62

José Leomar e Iracimar Ltda - 862153/08 - Not.1609/2012 R$ 248,92

Jose Paulo Dos Santos - 860481/10 - Not.1612/2012 - R$ 125,53

Junivaldo Alves Dos Santos - 862148/08 - Not.1608/2012 R$ 273,62

Marcelo Lobo Fonseca - 862096/08 - Not.1603/2012 - R$ 273,62

Marciano Seixas de Souza Daniel - 860247/09 Not.1611/2012 - R$ 276,71

Mineração Brasil Central Ltda - 861548/08 - Not.1602/2012 - R$ 275,18

Natanael Rodrigues da Silva - 862140/08 - Not.1606/2012 R$ 273,62

Robson Garcia Dos Reis - 862144/08 - Not.1607/2012 - R$ 273,62

Seta Mineração Ltda - 862198/08 - Not.1610/2012 - R$ 275,18

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA